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Subsecretaria de Policiamento, Inteligência e Operações Especiais

Sigla: UPOE     Código:  90.100

MISSÃO / FINALIDADE

Dirigir, controlar e fiscalizar as atividades operacionais de Policiamento, Inteligência e Operações Especiais destinadas à proteção de autoridades, servidores e usuários, bem como do patrimônio do Tribunal.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Secretaria de Segurança Institucional

Seção de Policiamento Ostensivo

Seção de Operações Especiais

Seção de Inteligência

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Coordenar as atividades relacionadas à proteção e à escolta das autoridades do Tribunal e dos Tribunais Superiores, dentro e fora das instalações, bem como de servidores e de visitantes, dentro do recinto do Tribunal.

2. Apoiar a interação com outros órgãos de segurança, no interesse do Tribunal.

3. Desenvolver atividades de proteção do patrimônio, documentos e informações.

4. Coordenar os serviços de Policiamento, Inteligência e Operações Especiais, dentro e fora do expediente do Tribunal.

5. Supervisionar a execução do plano de Inteligência Institucional no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

6. Estabelecer planos de atuação em situações de emergência de qualquer natureza.

7. Coordenar e realizar análise e tratamento de risco, elaborando planos de contingência.

8. Coordenar as ações de controle de acesso às instalações, de monitoramento dos sistemas de Circuito Fechado de TV e dos demais equipamentos de segurança.

9. Propor a demarcação de áreas consideradas de acesso restrito e a implantação de barreiras físicas, tais como postos de serviço de vigilância e de policiamento ostensivo e velado, cercas, muros e sistemas de segurança.

10. Coordenar as ações de instrução e de treinamento das seções subordinadas, propondo o conteúdo pertinente ao Diretor da Secretaria de Segurança Institucional.

11. Desenvolver modelo de uniformes e demais vestimentas para cada tipo de serviço das seções subordinadas.

12. Promover o planejamento, a execução e a manutenção da segurança dos magistrados, servidores e autoridades visitantes, quando no exercício de suas atividades profissionais e em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, por meio de atividades de policiamento, de inteligência e de operações especiais.

13. Executar outras atividades definidas pelos superiores hierárquicos.

14. Promover e disseminar a cultura de segurança e proteção no âmbito do Tribunal. 

15. Prover a guarda, disciplinar, fiscalizar e operar o uso de armas de fogo e demais equipamentos de coerção física, letais e menos letais, do acervo disponível aos agentes de segurança.

16. Prover a guarda e manutenção adequada das armas de fogo institucionais, bem como de toda munição e acessórios, devendo manter rigoroso controle de utilização.

 

 

 

 

 Resolução nº

96, de 18/03/2020 - CA

Revisão: 

Versão nº:

00

Extinção em:

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Publicado em 27/03/2020 às 15h13 e atualizado em 16/02/2022 às 16h25
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br