Publicado em: 15/10/2020 14h34 – Atualizado em: 24/11/2020 12h56

523 - O Direito dos Povos Indígenas

Período: 03 a 13 de novembro de 2020

Modalidade: EAD (aulas síncronas pelo Teams/Youtube e participação em atividades pelo Moodle)

Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos

Vagas: 40

Carga horária: 17h30 (21 h/a)

 

Credenciado pela Enfam

PROGRAMAÇÃO

 

03/11/2020

Ambientação – Plataforma Moodle       

 

04/11/2020

Webinário - 10h às 12h

10h às 10h15

Abertura 

Therezinha Cazerta - Desembargadora Federal, TRF3

10h15 às 10h45   
Direitos Socias e Comunidades Indígenas: políticas públicas em tempos de pandemia, acesso ao sistema de seguridade social
Luiz Henrique Eloy Terena - Advogado, Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  
Carolina Augusta Rodrigues - Procuradora Federal

10h45 às 11h15
Violência Doméstica, alcoolismo e drogas no contexto dos costumes culturais dos indígenas: passado, presente e o desafio para o futuro
Maria Judite “Kari” Guajajara - Advogada da Rede de Advogados Indígenas do Brasil
Levi Marques Pereira - Professor Doutor, UFGD

11h15 às 11h45
A resolução 287 do CNJ e o laudo antropológico

Ricardo Pael Ardenghi - Procurador da República
Gustavo Hamilton Menezes - Doutor em Antropologia

11h45 às 12h
Perguntas e Debates
Daniel Chiaretti - Juiz Federal Substituto, JFMS 

5/11/2020
Webinário 10h às 12h

10h às 10h30
Indígenas migrantes e transfronteiriços
Marina Pereira do Lago - Defensora Pública Federal 
José Antônio Vieira Pimenta - Professor Doutor, UNB   

10h30 às 11h
A demarcação de terras indígenas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Raffaela Cássia de Sousa - Juíza Federal Substituta, JFAM
Edilson Vitorelli - Procurador da República   

11h00 às 11h30
Poder Judiciário e demandas indígenas: o desafio da celeridade processual e pacificação social
Felício de Araújo Pontes Júnior - Procurador Regional da República
Paulo Gustavo Guedes Fontes - Desembargador Federal, TRF3

11h30 às 12h00
Perguntas e debates
Carolline Scofield Amaral - Juíza Federal, JFMS

 

05 a 13/11/2020

Atividades na plataforma Moodle – Atividades assíncronas

 

Coordenadores, Formadores e Tutores:

Juíza Federal CAROLLINE SCOFIELD

Juiz Federal DANIEL CHIARETTI

 

Coordenadora Pedagógica e Direção:

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA – Diretora da EMAG

 

Realização: Escola de Magistrados – EMAG

Apoio: AJUFE e AJUFESP