O uso dos meios consensuais de solução de conflitos cresceu muito na Justiça Federal ao longo dos anos. Hoje, a conciliação é aplicada em ações previdenciárias, em execuções fiscais, em ações com a Caixa Econômica Federal, entre outros. O emprego de instrumentos alternativos, como a conciliação, é incentivado pelo Novo Código de Processo Civil, pois têm a vantagem de encurtar o processo litigioso. Esses métodos têm sua eficácia posta à prova diante de certas peculiaridades, como, por exemplo, o desequilíbrio de poder entre as partes. Para analisar os caminhos possíveis para o aprimoramento das técnicas de conciliação, a EMAG organizou o curso “Meios Consensuais na Justiça Federal: Onde estamos e para onde vamos?”, de 4 a 6 de setembro. 

O curso é voltado para juízes federais, em especial os que atuam como coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e interessados em atuar neste segmento do Judiciário. Especialistas abordarão alguns temas de relevo como Online Dispute Resolution; desenho de sistema de disputas aplicado a casos da Justiça Federal; interesse público e resistência cultural; conciliação, controle e responsabilidade (o papel do TCU); mediação de conflitos coletivos; câmaras públicas e privadas de mediação; e Dispute Boards na administração pública federal. 

A proposta do curso, que está em fase credenciamento pela ENFAM, é privilegiar o equilíbrio entre a teoria e a prática. A ideia é analisar o cenário atual, refletir sobre o papel do participante quanto às perspectivas futuras, fornecendo novas ferramentas para aprimorar sua atuação.   

A carga horária é de 10 horas para o público em geral e magistrados que optarem pela participação por videoconferência. Para os magistrados que assistirem às aulas no auditório da EMAG, a carga horária é de 23,2 horas-aula, pois inclui a participação em oficinas práticas no período vespertino. A coordenação do evento é dos juízes federais Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr. e Bruno Takahashi.  

Informações e inscrições: www.trf3.jus.br/semag

Meios Consensuais na Justiça Federal: Onde estamos e para vamos?

Período: 4 a 6 de setembro

Local: Auditório EMAG