A EMAG, sempre engajada na formação continuada de magistrados e magistradas, promove entre os dias 16 e 26/10, o curso Direito, Gênero e Sexualidade, também aberto a servidoras, servidores e público em geral. A ideia é produzir uma reflexão crítica sobre o papel das instituições na promoção de igualdade e na construção de uma sociedade plural, tendo como vetor o primado da dignidade da pessoa humana. O curso é coordenado pelas juízas federais Gabriela Azevedo Campos Sales e Célia Regina Ody Bernardes.

A Constituição Federal de 1988 consagra o dever de não discriminação e respeito aos indivíduos independentemente de seu gênero, orientação sexual e origem de classe, raça, etnia, língua, religião e nacionalidade. No entanto, nas interações interpessoais e praxes institucionais, ainda se fazem notar relações de gênero desiguais, refletindo-se esse fenômeno de forma mais ou menos explícita em ações judiciais, suscitando desafios de ordem teórica, jurídica e moral.

É inegável o protagonismo judicial no reconhecimento de direitos de minorias sexuais, o que se constata na regulamentação, pelo CNJ, do casamento entre pessoas do mesmo sexo (Resolução nº 175/2013) e das alterações de prenome e sexo do registro civil de pessoas transexuais (Provimento nº 73/2018). Cabe lembrar também a recém-aprovada Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pelo mesmo órgão.

Por todas essas razões, é justificada a abordagem conjunta dos temas gênero e sexualidade enquanto objeto de reflexão, bem como do modo como o padrão hegemônico de masculinidade foi historicamente construído e impactou mulheres e homens.

O evento será realizado no auditório da escola e oferecido na modalidade presencial com transmissão por videoconferência para as Subseções Judiciárias do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para servidoras, servidores, público em geral e magistrados e magistradas que não queiram participar dos fóruns. Nessa modalidade, a carga horária será de 12h30.

Poderão realizar o curso na modalidade semipresencial magistradas e magistrados que participarem de atividades em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), no período de 19 a 26/10, sendo 15 horas-aula presenciais e 9 horas-aula no AVA, totalizando uma carga horária de 25,2 horas-aula ENFAM.

Mais informações e inscrições em www.trf3.jus.br/emag/cursosemag

Curso: Direito, Gênero e Sexualidade

Período: 16 a 26/10 de 2018

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Auditório da EMAG, na Av. Paulista, 1912, 1º andar

Modalidades: presencial e semipresencial