especial, do trabalho na indústria de calçados pelo mero enquadramento por categoria profissional com base nas anotações constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social. A exposição do empregado a ... seu efetivo exercício nos cargos sujeitos ao desempenho apontados nas normas administrativas, com base em avaliação com efeitos retroativos ao efetivo ingresso na função. Juiz Federal Douglas Camarinha ... 26/09/2018 15/10/2018 10/12/2018 15/2018 Pedido de Uniformização Regional nº 0000204-31.2018.403.9300 Com base no fundamento de isonomia, não é possível equiparar o valor pago aos servidores da Justiça Federal
Tribunal visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados, com base nas informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios; XI – Disponibilizar na página
mediador e aspectos importantes de sua atuação Dia 17/09/2019 – Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo 1. Base estrutural da implementação da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses: centralização
cheque); “caderno indiciário” (inquérito policial); “com espeque / fincas / supedâneo no artigo” (com base no artigo); “consorte supérstite” (viúvo/a); “consorte virago” (esposa); “despiciendo” (desprezível);
ª Subseção Judiciária - Barretos; e, 42.ª Subseção Judiciária – Lins, a partir de 19/12/2024. Com base no art. 3º do Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 , as 1ª e 2ª Varas Federais da 11ª Subseção
preceitua que as RPVs protocoladas a partir de 01 dezembro de 2017 terão a inclusão de juros entre a data base da conta e a data do protocolo no TRF, e para os PRCs a partir da proposta orçamentária de 2019, desde
Numa época em que há disseminação de informações desencontradas e fake news , o conhecimento com base na ciência e na pesquisa é uma ferramenta importante para o combate à desinformação. Nesse sentido
controle). O resultado é que a instituição XYZ ficou vulnerável a ataques de vírus não cobertos pela base de dados desatualizada do antivírus A (ou seja, expôs-se a uma ameaça de infecção). Pouco tempo depois
e do processo democrático. Para ela, é necessário priorizar o apoio às organizações e ativistas de base para que combatam a corrupção nos municípios do Brasil. Isso já acontece em algumas cidades brasileiras
Atencio, em sua apresentação, referiu-se à pesquisa sobre a ditadura militar no Brasil, iniciada com base nos livros de memória de ex-militantes. Chamou sua atenção o fato de boa parte dessas obras não fazer