Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (8175543), com base na situação demonstrada na consulta ao sistema e-GP de situação nova (8189072) e Relatório de Cálculo dos Quintos - AV-QI, sem período

publicada no DJ de 30.06.1998, Seção 2, pág. 257. II - opinar, em procedimento administrativo, quando consultada pelo Presidente. Art. 43 - À Comissão de Jurisprudência cabe: I - velar pela expansão, atualização ... 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão seguinte, considerando-se aprovadas se, após consulta do Presidente do órgão julgador, nenhum integrante lhes fizer objeção. Havendo objeção, será resolvida ... proferidos pelo Desembargador Federal e zelar pela conservação das cópias e dos índices necessários à consulta; Inciso I com alteração no título dos integrantes do Tribunal, de acordo com a Emenda Regimental

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 105/2021 - São Paulo, quarta-feira, 09 de junho de 2021 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS Escola de Magistr

Período de inscrições: 13 a 24 de fevereiro de 2017 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS) Gabinete da Conciliação | Edital | Informações | LISTA DE INSCRITOS Público-alvo: a) servidores dos quadros da Justiça Feder

Legislacao Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 – Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. Lei nº 6.360,

meio de prova de despesa médica, porém não impede que outras provas sejam utilizadas, a exemplo da consulta aos sistemas informatizados da RFB. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1756, de 31