Descrição : Serviço que permite o registro de reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações relacionadas à prestação de serviços judiciais ou atos praticados pelas unidades
Comunidades Tradicionais / Ministério Público Federal Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos/
Temas sensíveis da conciliação na Justiça Federal: as demandas de saúde (medicamentos, cirurgias, consultas, internações e exames), a CAMEDS (Câmara de Mediação em Direito da Saúde) e a Plataforma Interi
custos envolvidos e tipo de contratação. 4. Proceder ao levantamento de informações técnicas mediante consulta à documentação de registro do imóvel, levantamento topográfico planialtimétrico, sondagem geológica
envolvendo o conflito entre as duas nações outrora amigas.” “Não se esqueça de pagar a Dona Dolores pela consulta de baralho cigano.” “Todos já estão habituados a Madame Besançon. Por isso, ninguém se espantou
despesas com suprimento de fundos . 10) Disponibilização, em março de 2019, de ferramenta que permite consulta a pauta de julgamentos do PJe . Publicado em 26/03/2019 às 16h05 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06
ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. TERMO ... fazer parte do Convênio, onde o Convenente (Conselho da Justiça Federal), através de sua rede, pode consultar e obter informações, estando ciente do grau de atribuído à informação disponibilizada. Conselho ... objetivo do convênio é possibilitar aos magistrados do referido Tribunal o acesso aos serviços de consulta do portal e-SAJ aos processos de Primeiro e Segundo Grau. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0.032/2015
programas de saúde. 15. Executar atividades pertinentes a recepção do ambulatório, marcação de consultas e guarda dos prontuários de saúde. 16. Executar atividades de apoio administrativo referentes ao
antia por meio do site da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (www.susep.gov.br). 10. Consultar o site do Banco Central para averiguar se a instituição bancária emissora está regularmente autorizada
necessita acesso. Demais dúvidas sobre FUNCIONAMENTO / OPERACIONALIZAÇÃO dos respectivos Sistemas CNJ, consultar documentos de Manuais disponíveis em "Mais informações" na área de acesso Market Place de cada Sistema