condão de suspender a exigibilidade de crédito não tributário". TEMA 1363/STJ - AFETAÇÃO "Definir se a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser equiparada à Guia de Informação e Apuração do ICMS (Difal) - GIA/ICMS
se refere o inciso XV do caput, a prova de origem desses rendimentos será feita por meio da via da nota de aquisição destinada ao garimpeiro pela empresa compradora. § 3º Incluem-se entre os rendimentos ... título de indenização advinda por desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social (Nota PGFN nº 1.114, de 14 de junho de 2012, item 69 de seu anexo). (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa ... aquisição constantes nos respectivos instrumentos de transferência de propriedade ou da respectiva nota fiscal, exceto os bens adquiridos em prestações ou financiados, os quais devem ser declarados pelos
Judiciária Gratuita - AJG no âmbito do TRF3 Fluxo Não é caso de análise pelo Comitê Pagamento de Nota Fiscal Alfasistema Efetuar o pagamento mensal à empresa Alfasistema Assistência Técnica Ltda em c
"Movimente: saúde e inclusão" Em comemoração ao Dia do Servidor Público e como parte das ações do Projeto Movimente: saúde e inclusão, o Tribunal promoverá o sorteio de 20 inscrições para a 2ª Corrida
Neste espaço disponibilizamos informações e instrumentos de gestão que visam dar transparência das atividades de TIC no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. Disponíveis em formatos abertos e legíve
Em comemoração ao mês da Mulher 2025, a Justiça Federal da 3ª Região promove uma série de eventos. Confira a programação abaixo. Participe! Carrossel Mês da Mulher Levantamento bibliográfico de livros
Mudança e Alteração de Senhas Instruções para Desbloqueio e Recuperação de Senha pelo Usuário no Novo Sistema de Mudança de Senhas O novo Sistema de Mudança de Senhas, utilizado na Justiça Federal da