inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Programa: 25 de Outubro A assunção dos riscos quando
se encontrar indisponível : o usuário que desejar confirmar a autenticidade de um documento gerado no SEI! pode entrar em contato com o setor que gerou o documento ou que seja responsável pelo processo
Previsão do tempo para o atendimento inicial: em até 48hs Acessibilidade : sinalização disponível no Fórum Pedro Lessa, onde o iJuspLab se encontra instalado. Acesso ao InovaJusp Publicado em 16/05/2019
Relator. Requisitos, documentos e informações necessários : possuir programa leitor de .pdf instalado no dispositivo, para processo eletrônico. Contato/Dúvidas : e-mail às respectivas Subsecretarias Subsecretaria
1.º, 2 , das 17h30 às 19h e 3 de setembro, das 18h às 19h30 Transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube e pela plataforma Microsoft Teams Público-alvo: Magistradas e magistrados, servidoras e servidores
facilitem as consultas às pesquisas prontas. 3. Promover o processo de publicação de novas súmulas, no campo específico de Súmulas, existente na página de pesquisa de jurisprudência. 4. Promover a alimentação
pensões de magistrados, manter atualizados os dados cadastrais e realizar a respectiva gestão documental, no âmbito de sua competência. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Divisão de Assuntos da Magistratura Não
mensal dos trabalhos realizados pelo setor. 7. Publicar as gravações das sessões públicas de julgamento no Portal Transparência. Resolução CATRF3R nº 101, de 19/05/2020 Revisão: Resolução CATRF3R nº 196, de
certificado somente será conferido com 75% de frequência. Será enviado e-mail com instruções de acesso no dia anterior ao evento EXPOSITORES Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência
Advogado em Washington-DC. Membro do American Law Institute RECONHECIMENTO FACIAL E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO PENAL GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ Professor Titular de Direito Processual Penal Faculdade
Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
