Tribunal Regional Federal da 3ª Região

5/5/2015; e para processar e julgar matéria criminal, execuções penais, inclusive aquelas decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por ela homologados, tribunal do júri, as ações de competência da ... 49-CJF3R, de 06/12/2021; e para processar e julgar matéria criminal, as execuções penais decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por ela homologados, as ações de competência da Lei n.º 10.259/2001

5/5/2015; e para processar e julgar matéria criminal, execuções penais, inclusive aquelas decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por ela homologados, tribunal do júri, as ações de competência da ... 49-CJF3R, de 06/12/2021; e para processar e julgar matéria criminal, as execuções penais decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por ela homologados, as ações de competência da Lei n.º 10.259/2001

Penal para processar e julgar matéria criminal, execuções penais, inclusive aquelas decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por ela homologados, tribunal do júri, as ações de competência da ... de Execução de ANPP para processar e julgar matéria criminal, as execuções penais decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por ela homologados, as ações de competência da Lei n.º 10.259/2001

restore de todos os sistemas informatizados centrais e garantir que o seu conteúdo esteja íntegro, de acordo com plano de temporalidade dos documentos. 3. Executar os trabalhos de suporte de segundo nível, ... com as necessidades da JF3R e assegurar o seu correto funcionamento e o apoio aos seus usuários, de acordo com o catálogo de serviços, níveis de serviço e procedimentos de TI estabelecidos. 5. Prover cópia

RBIB Código: 20.505 MISSÃO / FINALIDADE Atender os usuários da Biblioteca do Tribunal e atuar de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Núcleo de Biblioteca da Seção Judiciária de São Paulo (NUBI-JFSP) ... Gabinete da Diretoria-Geral Não há CARGO DO TITULAR Supervisor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Atuar de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Núcleo de Biblioteca da Seção Judiciária de São Paulo (NUBI-JFSP)

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) ANISTIA 1 1 0 0 0 0 0,00 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 29 3 26 7 11 8 601.154,95 BUSCA E APREENSÃO

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 679 106 573 49 139 385 6.352.074,14 2º grau - INSS 3.441 0

versando sobre Direito à Informação Ambiental, Direito à Participação e Direito de Acesso à Justiça no Acordo Regional de Escazú/2018, e uma mesa redonda que abordará as atualidades em matéria ambiental. Será

para os planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde. De acordo com a Resolução Normativa nº 555/2022 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o período de

designadas Ausências / canceladas Audiências realizadas Audiências redesignadas / suspensas Sem acordo Com acordo Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 40 13 27 8 11 8 325.126,84 2º grau - INSS 3.065 0 3.065 0