fins de apuração da base de cálculo do imposto, quando de sua alienação. § 2 o As instituições intervenientes deverão manter registros que permitam verificar a correta apuração da base de cálculo do imposto ... estrangeiro, nos casos em que este opte pela antecipação de pagamento disposta no § 6 o , tendo como base para apuração do tributo: I - o preço de mercado do título, definido pela média aritmética dos valores ... dias úteis que antecedem o pagamento antecipado do imposto sobre a renda; ou II - o preço apurado com base na curva de juros do papel, nos casos em que, cumulativamente ou não: a) inexista, no prazo de an
de ações no âmbito dos Juizados Especiais Federais, salvo no caso de Varas situadas em uma mesma base territorial. Súmula nº 35 Os efeitos penais do artigo 9º, da Lei 10.684/03 aplicam-se ao Programa
, foi alterada a competência da Subseção Judiciária de Avaré para excluir a matéria criminal. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , as 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Bauru tiveram
Exercícios. Aulas síncronas: 28/11 (turmas 1 e 2) 29/11 (turmas 3 e 4) Este curso foi elaborado com base no livro "Gramática Nova do Francês", de Cláudio Veiga, Editora do Brasil. Única gramática comparativa
crimes podem ser tentados ou não. A confusão permite que haja imputações genéricas no flagrante com base na narrativa dos policiais”. O terceiro ponto é a desproporcionalidade da lei de Drogas. Pesquisa
Monitoramento do envio de dados ao CNJ para a base DataJud Acompanhar os painéis disponibilizados pelo CNJ com resultado dos dados enviados mensalmente à Base Replicada Nacional DataJud, a fim de certificar ... elaboração Não é caso de análise pelo Comitê Gerenciamento da base de dados da jurisprudência Gerir a inclusão e disponibilização dos documentos na base de dados de jurisprudência, desenvolver as atividades de ... Descrever detalhadamente todas as etapas a serem realizadas na execução do projeto, servindo como base para contratação do serviço de mão de obra e execução da obra em elaboração em elaboração Elaboração
Foi implementado, ainda, um Banco de Boatos , em que é possível pesquisar palavras-chave dentro da base de dados do Fato ou Fake. Publicado em 10/07/2018 às 18h12 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área
São João da Boa Vista; 38.ª Subseção Judiciária - Barretos; e, 42.ª Subseção Judiciária - Lins. Com base no art. 3º do Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 , as 1ª e 2ª Varas Federais da 11ª Subseção
será gerado. O que fazer quando o sistema informar que "o conteúdo do documento foi modificado na base de dados"? Recomece o protocolo (que já foi comprometido), atentando-se ao seguinte: a) renomeie arquivos
outras doenças, as evidências ainda precisam ganhar corpo. Desde 2015, para obter as medicações à base de substâncias derivadas da planta cannabis sativa, é preciso uma prescrição médica. O paciente tem
Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
