Tribunal Regional Federal da 3ª Região

- Presidente Prudente; 24.ª Subseção Judiciária - Jales; 37.ª Subseção Judiciária - Andradina. Com base no art. 4º do Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 , as 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da 12ª Subseção

São João da Boa Vista; 38.ª Subseção Judiciária - Barretos; e, 42.ª Subseção Judiciária - Lins. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , as 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Bauru tiveram

convivendo com pessoas de diferentes culturas e de diversas convicções políticas e religiosas. Com base em tal vivência, ela salientou que a natureza humana “possui um elo, um terreno comum em matéria de

opinião de Mariano. A primeira delas é o direito aplicável tendo em vista a transnacionalidade. A base de processamento de um modelo de inteligência artificial pode estar na China, na Coreia, em Hong Kong

foi alterada a competência da Subseção Judiciária de Andradina para excluir a matéria criminal. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , as 1.ª e 2.ª Varas Federais de Araçatuba tiveram

ária do juízo comum e em matérias cível e previdenciária do Juizado Especial Federal Adjunto. Com base no art. 3º do Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 , as 1ª e 2ª Varas Federais da 11ª Subseção

como já foi praxe em épocas pretéritas. Mariana Varela, por sua vez, apresentou dados constantes da base do ITTC sobre presas estrangeiras. Segundo o Infopen, existem 529 presas estrangeiras no Brasil e

- Presidente Prudente; 24.ª Subseção Judiciária - Jales; 37.ª Subseção Judiciária - Andradina. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , as 1.ª e 2.ª Varas Federais de Araçatuba tiveram

ária do juízo comum e em matérias cível e previdenciária do Juizado Especial Federal Adjunto. Com base no art. 4º do Provimento CJF3R nº 158, de 27/06/2025 , as 1ª, 2ª e 4ª Varas Federais da 6ª Subseção

CNJ Acesso aos pareceres técnicos-científicos na base de dados do CNJ (Por ora, o acesso está restrito apenas à modalidade "consulta pública".) Relação dos pareceres técnicos-científicos publicados no ... Exoma com Análise de DNA Mitocondrial para Hipóteses de Outras Doenças Degenerativas dos Gânglios de Base ou Outras Distonias - Nota Técnica de 20/09/24 Procedimento de Terapia Multidisciplinar PROMPT para