competência. As ações ajuizadas até 1º de janeiro de 2020 continuarão a ser processadas e julgadas no juízo estadual. Após essa data os processos devem ser distribuídos na Justiça Federal, de acordo com
encerrados por conciliação na fase pré-processual - MS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Conciliações realizadas no Gabinete da Conciliação na fase processual 309 1031 1 1744 447 975 730 297 548 1.925 3.045 76 Conciliações
execuções fiscais 04/04/2016 Todos os agravos de instrumento, independente de processo físico ou eletrônico no 1º Grau interposição de agravo de instrumento 02/05/2016 Subseções Judiciárias de Campinas e Jundiaí ... Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo, previsto no § 3º, inciso I do Artigo 1.012 da Lei nº 13.105 08/08/2016 Subseção Judiciária de Ribeirão Preto c
CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025
CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025
comissionadas que atuam na Justiça Federal da 3ªRegião, de acordo com a Portaria Pres nº3.776 , publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região - Edição nº144/2024, de 02 de agosto de 2024. Co
que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. PROGRAMA 30 de novembro | Período da manhã 9h | Impactos
fato”, “realmente”. PRÓPRIO Concorda com o substantivo que qualifica. “As próprias empresas envolvidas no acordo de leniência continuam cometendo crimes, com a maior desfaçatez.” “Por meio da mitose, as células
16h00-16h20 Intervalo 16h20-17h30 Grupos de discussão de casos práticos acerca do uso dos meios consensuais no contexto da Justiça Federal ALINE ANHEZINI (CEDES) e Profª. Dra. JULIANA POLLONI _________________
e Ribeiro Preto, que possuem Varas Federais especializadas nessa matéria. Além disso, pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 ... foi alterada a competência da Subseção Judiciária de Avaré para excluir a matéria criminal. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , as 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Bauru tiveram