Tribunal Regional Federal da 3ª Região

CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025

Assédio e Discriminação Código de Conduta Desfazimento de Bens Inservíveis Informações sobre atendimento no TRF3 durante a pandemia Instagram Juizados Especiais Federais Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , e Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 ... João da Boa Vista; 38.ª Subseção Judiciária - Barretos; e, 42.ª Subseção Judiciária - Lins. Com base no art. 3º do Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 , as 1ª e 2ª Varas Federais da 11ª Subseção Judiciária

CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025

CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025

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O Fórum Interinstitucional Previdenciário - FIP foi instituído e criado no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região pela Resolução PRES nº 474 , de 16 de novembro de 2021, que revogou a Resolução PRES nº

ser denominada de 1.ª Vara Federal com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário. Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 ... de Registro teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Ante o disposto no art. 5º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 7.ª Vara Federal da 4.ª Subseção Judiciária

CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025

competência exclusiva, no âmbito de sua Subseção, em matéria previdenciária do juízo comum e em matérias cível e previdenciária do Juizado Especial Federal Adjunto. Com base no art. 3º do Provimento CJF3R ... pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , e Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025