inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições. Materiais JÚNIOR ANDERSON BARBOSA LIANA AMIN LIMA DA
JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri. Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 ... de Sorocaba teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Ante o disposto no art. 2º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , as Varas Federais especializadas em execução fiscal
Naviraí 1.ª Vara Mista com competência criminal, do Júri e de Execução Penal Ainda, consoante previsto no artigo 4.º do Provimento CJF3R 101/2024 , a competência estabelecida nesse normativo cessará a partir
87 33 3 22 0 8 182.666,20 0 0 0 0 Total 706 201 505 6 135 82 282 2.273.605,28 0 0 0 0 (*) Um acordo no valor de R$ 1.439,15 fora lançado com o valor de R$ 14.391.439,15. Correção efetuada em 31/08/2018
pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , e Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 . Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 ... Presidente Prudente; 24.ª Subseção Judiciária - Jales; 37.ª Subseção Judiciária - Andradina. Com base no art. 4º do Provimento CJF3R nº 164, de 27/08/2025 , as 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da 12ª Subseção
Campinas, Santos e Ribeiro Preto, que possuem Varas Federais especializadas nessa matéria. Pelo contido no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 ... alterada a competência da Subseção Judiciária de Andradina para excluir a matéria criminal. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , as 1.ª e 2.ª Varas Federais de Araçatuba tiveram
Campinas, Santos e Ribeiro Preto, que possuem Varas Federais especializadas nessa matéria. Conforme no art. 1º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 ... Presidente Prudente; 24.ª Subseção Judiciária - Jales; 37.ª Subseção Judiciária - Andradina. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , as 1.ª e 2.ª Varas Federais de Araçatuba tiveram
João da Boa Vista; 38.ª Subseção Judiciária - Barretos; e, 42.ª Subseção Judiciária - Lins. Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , as 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Bauru tiveram
restrito apenas à modalidade "consulta pública".) Relação dos pareceres técnicos-científicos publicados no sistema e-NatJus do CNJ Justiça Federal de São Paulo Abemaciclibe para Carcinoma de Mama Metastático ... 28/01/25 Lanadelumabe para Angioedema Hereditário - Nota Técnica de 15/01/23 Lanadelumabe para Defeitos no Sistema Complemento e Edema Angioneurótico - Nota Técnica de 25/04/25 Lanadelumabe para Angioedema ... Nota Técnica de 28/04/25 Pazopanibe para Sarcoma em Membro Superior Esquerdo e Sarcoma Metastático no Pulmão Esquerdo - Nota Técnica de 04/06/25 Pegcetacoplan para Hemoglobinúria Paroxística Noturna -
art. 3.º, do Provimento CJF3R n.º 74, de 22 de setembro de 2023 , passa a ter competência exclusiva, no âmbito territorial daquela Subseção, em matéria previdenciária do juízo comum e em matérias cível e
Transparência e Prestação de contas
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