preceituado no inciso VI do artigo 8º da Resolução nº 458/2017-CJF/STJ, deverá ser informado pelo Juízo o percentual dos juros de mora estabelecido no título executivo , em cumprimento ao decidido no RE 579 ... que será protocolada no TRF para inscrição em proposta mensal e servirá para definição do limite de 60 salários mínimos. Dessa forma, este percentual de juros deverá ser informado no momento do cadastro ... encontram-se liberados para cadastramento, validação e envio. Nesse sentido, com as novas mudanças e no intuito de dirimir as dúvidas que acreditamos serão as mais comuns quanto ao preenchimento dos novos

campos de atuação. Seu objetivo é o de debater e promover políticas de combate a entorpecentes no Brasil e no mundo. Existe uma preocupação central com que tais políticas sejam fundamentadas na garantia ... integrantes da PBPD enfatizam que os programas de tratamento devem se basear no princípio da liberdade, na autonomia do indivíduo e no respeito aos direitos humanos. Colaboração: ACOM (Assessoria de Imprensa ... do Juiz Federal emérito Ricardo César Mandarino Barreto. Os magistrados farão a abertura do evento no dia 6/12, às 9h30, juntamente com o Advogado Cristiano Ávila Maronna, Presidente do IBCCRIM. A programação

todos e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado no D.O.E., afixado no lugar público de costume na forma da lei e divulgado nos Conselhos Regionais. São Paulo, 19 ... EDITAL DE CADASTRAMENTO O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Norma de Estrutura da Diretoria-Geral, aprovada pela Resolução ... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que estará aberto, no período de 7 de janeiro a 4 de abril de 2008, o cadastramento de profissionais da área da saúde in

Período: 27 e 28 de abril de 2023 Horário: das 10h às 11h45 e das 14h15 às 17h30 (no dia 27) das 10h às 11h30 (no dia 28) Carga horária: 6 horas Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral ... – Debate Debatedor ATALÁ CORREIA − Doutor em Direito Civil pela USP. Professor e Juiz de Direito no no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ( Material ) 11h30 − Encerramento ... inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Direção NINO TOLDO Desembargador Federal do TRF3, Diretor

de Gestão Socioambiental . DATA DE REALIZAÇÃO: A ação ocorrerá mensalmente no dia 14 ou, quando a data cair em dia não útil, no primeiro dia útil seguinte . LOCAL: Torre Sul do TRF3 - 25º andar Galeria ... – A ação traz a oportunidade para termos uma pequena pausa para ouvir ou tocar o piano, localizado no 25º andar do Tribunal, ou outro instrumento próprio que possa ser levado até aquele espaço. Também

Relatou que no JEF –Botucatu até a disposição das mesas dos funcionários, respeitando-se a ordem de chegada no local de trabalho, influiu positivamente na conduta individual de cada um e no relacionamento ... poderia levar anos movimentando a máquina judiciária. No segundo dia de curso, Marcos Antônio Ferreira de Castro, analista judiciário que trabalha no Juizado Especial Federal de Botucatu, pós-graduado em ... “estamos o tempo todo trabalhando com a vida no Poder Judiciário”. Em sua experiência como aplicador das técnicas sistêmicas e servidor do Judiciário, assinalou que no âmbito da justiça estadual, pelos relatos

recebidos já podem ser conferidos no perfil da Escola no Instagram e na página dos 30 Anos na internet. Acesse o regulamento e o formulário de autorização de uso de imagem no link: https://www.trf3.jus.br ... ou dois desenhos sobre o tema: “2030: O planeta que queremos”. Os trabalhos devem ser encaminhados no formato digital (jpg) para o e-mail emag@trf3.jus.br, com a autorização de uso de imagem, e identificados

TRF3 EMPOSSA JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS NO DIA 27 DE SETEMBRO 25 candidatos foram aprovados no XIX Concurso Público A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha ... Posse dos aprovados no XIX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Serão empossados no cargo de Juízes Federais

mecanismo de busca , por meio do ícone de "lupa" que, a partir da palavra inserida no campo pesquisa, faz a busca no conteúdo do sítio, retornando com a página onde a palavra foi localizada, de forma indexada ... As informações disponibilizadas no sitio utilizam o formato texto, portanto são passíveis de leitura por softwares que auxiliam os portadores de deficiência visual. 8) No caso dos portadores de deficiência

reserva de vagas aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, dando-lhe efetividade. Nesse sentido, contamos com a colaboração de todos(as) para que atualizem seus dados no sistema e-GP, aba "serviços", ... servidores(as), Em cumprimento ao Ofício nº 104/GP/2023 , do Conselho Nacional de Justiça, foi desenvolvido no sistema eGP o formulário de autodeclaração para coleta de informações sobre raça/cor, sexo e identidade ... a devida implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências no âmbito do Poder Judiciário, ajudando a concretizar o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial