geral foi da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, diretora da EMAG. Confira as palestras no canal da EMAG no YouTube acessando o vídeo neste link Publicado em 20/07/2021 às 16h45 e atualizado em 15/12/2021 ... Federativa do Brasil é o da solidariedade, valor que norteia a criação de Estado de bem-estar social, no qual todos os habitantes têm o direito a uma vida digna. Nesse contexto, o Direito Previdenciário assume ... a publicação da Emenda Constitucional nº 103, em 13 de novembro de 2019, uma série de modificações no sistema previdenciário brasileiro foram introduzidas como novas idades de aposentadoria, novo tempo

RODA DE CONVERSA NO TRF3 DEBATE MIGRAÇÕES HUMANAS E FRATERNIDADE NO DIA 11/6 Evento terá a palestra do Frei Luciano, Gestor Geral da Fraternidade - Federação Humanitária Internacional O Tribunal Regional ... Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Exército Brasileiro. A entidade criada e sediada no Brasil, no município de Carmo da Cachoeira (MG), vem realizando missões humanitárias desde a década de 1990 ... Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realiza, no dia 11, das 10h30 às 12h, uma roda de conversa com o Frei Luciano (Francesco Gullo), que irá falar sobre “Migrações Humanas e Fraternidade - Diante de Um dos

sempre das 11h às 12h30 e com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo canal da EMAG no YouTube . No dia 6, a cigana, pesquisadora, artista e produtora cultural Aline Miklos expôs sobre “Povos ciganos: ... Subprocurador-Geral da República Luciano Maia e a Juíza Federal Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri. No dia 7, o advogado e Presidente da Confederação Israelita do Brasil, Fernando Lottenberg, palestrou ... Diretora da EMAG, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e pela Juíza Federal Diana Brunstein. No dia 8, é a vez da também Desembargadora Federal do TRF3 Daldice Santana fazer explanação sobre “Negros:

tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no art. 25". Contato/Dúvidas: TRF3 - 2º Grau (pagamento): seju@trf3.jus.br JFSP ... Prestação de serviços on-line. Acessar a página da Assistência Judiciária Gratuita e realizar o cadastro no sistema. Será processada em conformidade com a Resolução 305/2014 , do Conselho da Justiça Federal ... : Nome completo, CPF, número NIT ou PIS/PASEP, endereço completo, telefone, e-mail, nº do registro no Órgão de classe, Termo de Adesão. O cadastro de novos profissionais, advogados, curadores, tradutores

termos um roteiro de fundamentação no CPC/2015, no artigo 489. O magistrado acresceu que na Justiça Federal, ao contrário da Estadual, se julga muito “no atacado” e não “no varejo”, analisando-se mais a tese ... Constituição No dia, 10/10, o coordenador científico do curso, desembargador federal Nelton dos Santos destacou a importância do dever de fundamentação das decisões judiciais, consagrado no artigo 93, IX ... canivete”. Segundo ele, há uma maciça quantidade de armas no Brasil. Prova disso é que o país é responsável por cerca de 10% de todos os homicídios cometidos no mundo. O ministro fez uma breve análise de outras

participarem de atividades em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), no período de 19 a 26/10, sendo 15 horas-aula presenciais e 9 horas-aula no AVA, totalizando uma carga horária de 25,2 horas-aula ENFAM. Mais ... de seu gênero, orientação sexual e origem de classe, raça, etnia, língua, religião e nacionalidade. No entanto, nas interações interpessoais e praxes institucionais, ainda se fazem notar relações de gênero ... judiciais, suscitando desafios de ordem teórica, jurídica e moral. É inegável o protagonismo judicial no reconhecimento de direitos de minorias sexuais, o que se constata na regulamentação, pelo CNJ, do casamento

nacional. Os profissionais que tiverem interesse no benefício de abatimento na retenção de tributos, na fonte, poderão cadastrar os respectivos comprovantes no sistema nacional AJG/JF. Tipos de comprovantes ... Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF) funciona desde 2013 de forma nacional e centralizada no Conselho da Justiça Federal - Brasília, para gerenciamento da escolha dos profissionais prestadores ... comprovada mediante Declaração digital assinada pelo Perito, Curador, Advogado, Intérprete ou Tradutor, no sistema AJG/CJF, a qual será gerada após o cadastro de "Dados de INSS", a cada mês ou a cada exercício

atendimento será das 9 às 19h, quando poderão ser manejadas as petições e recursos no Processo Judicial Eletrônico – Pje. No período entre 19 e 9h do dia seguinte, para os casos de comprovada URGÊNCIA , é ... dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências Observação : no caso de processos criminais, observar o prescrito nos ... acionado pelos números: (11) 99900-2876 ou (11) 99901-6816. Não haverá atendimento pelo Balcão Virtual no período do recesso. PRAZOS : Lei nº 13.105 , de 16/03/2015 (Novo CPC) "...Art. 220. Suspende-se o curso

se pressupõe uma pausa no discurso. Nesses casos, a vírgula é empregada antes do “e”. “Eles querem falar com o presidente da empresa, e logo!” “Roberta disse que acabaria tudo no prazo combinado, e foi ... LEMBRE-SE: VÍRGULA COM A CONJUNÇÃO “E” A princípio, não é recomendado o uso da vírgula antes de “e”. No entanto, há exceções. Podemos empregá-la: Nos casos em que o “e” articular orações cujos sujeitos são ... nos costumes, e vice-versa.” (Honoré de Balzac) Em uma enumeração, coloca-se a vírgula antes do “e” no último item. “Os Estados Unidos são o maior produtor de queijos do mundo, a Alemanha se destaca em

se pressupõe uma pausa no discurso. Nesses casos, a vírgula é empregada antes do “e”. “Eles querem falar com o presidente da empresa, e logo!” “Roberta disse que acabaria tudo no prazo combinado, e foi ... A princípio, não é recomendado o uso da vírgula antes de “e”. No entanto, há exceções. Podemos empregá-la: Nos casos em que o “e” articular orações cujos sujeitos são diferentes. “Ela não quis se pronunciar ... nos costumes, e vice-versa.” (Honoré de Balzac) Em uma enumeração, coloca-se a vírgula antes do “e” no último item. “Os Estados Unidos são o maior produtor de queijos do mundo, a Alemanha se destaca em