Tribunal Regional Federal da 3ª Região

NACIONAL PROCESSOS ORIGINÁRIOS Designadas Ausências Realizadas Redesignadas suspensas Sem Acordo Com Acordo Valor do Acordo (R$) 2º grau fluxo contínuo de audiências 20 18 2 (100%) 1 (50 %) 0 (0 %) 1 (50 %) 35 ... 21/11/2016 PROCESSOS ORIGINÁRIOS Designadas Ausências Realizadas Redesignadas suspensas Sem Acordo Com Acordo Valor do Acordo (R$) 2º grau fluxo contínuo de audiências 9 7 2 (100%) 1 (50 %) 0 (0 %) 1 (50 %) 35 ... 22/11/2016 PROCESSOS ORIGINÁRIOS Designadas Ausências Realizadas Redesignadas suspensas Sem Acordo Com Acordo Valor do Acordo (R$) 2º grau fluxo contínuo de audiências 0 0 0 (100%) 0 0 0 0,00 1º grau 387 195 192

elaboração da proposta de acordo. 3. Providenciar a intimação do Ministério Público Federal nas hipóteses em que sua intervenção seja obrigatória. 4. Providenciar a homologação do acordo nos casos de aceitação ... o para homologação do acordo e para resolução de casos omissos. 6. Proceder a todas as juntadas, certidões e regularizar as fases processuais no SIAPRO, quando não houver acordo. Resolução CATRF3R nº 390

Designadas Ausências Realizadas Redesig nadas / Suspensas Sem Acordo Com Acordo Valor (R$) sem acordo com acordo Gabcon com acordo Cecon com acordo Jef Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 39 0 39 0 6 33 (85 %)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.I. 01.004.10.2025 PLANO DE TRABALHO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no interesse do ... Ministério Público Federal - Procuradoria da República de Mato Grosso do Sul ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024 Dispõe sobre o Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal - Procuradoria ... Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2018 PLANO DE TRABALHO Dispõe sobre Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para troca eletrônica

municípios da 39ª Subseção Judiciária de Itapeva nas seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri. Pelo contido no art. 1º, do Provimento ... Angatuba (1ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R ... Apiaí (1ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Sorocaba, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal e Tribunal do Júri - Anexo I, do Provimento CJF3R

Órgão Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo Total Geral 17.717 17.717 8.716 R$ 132.702.561,78 Publicado em 03/10/2017 às 14h06 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável: Gabinete

Órgão Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo Total Geral 17.447 17.619 8.076 R$ 150.673.166,74 Publicado em 03/10/2017 às 14h06 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável: Gabinete

Órgão Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo Total Geral 3.123 3.123 1.419 R$ 13.829.629,50 Publicado em 03/10/2017 às 14h06 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável: Gabinete da

Órgão Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo Total Geral 3 .717 3.057 1 .203 R$ 63.094.919,67 Publicado em 03/10/2017 às 14h05 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável: Gabinete da

Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo INSS 104 104 R$ 1.102.545,31 SFH 348 260 79 R$ 5.202.493,47 Total Geral 348 364 183 R$ 6.305.038,78 Publicado em 03/10/2017 às 14h05 e atualizado em 13/08/2025