votação, bem como apoio em relação à presença de advogados no plenário, presencial ou virtual, com a respectiva conferência de poderes. 10. Atualizar no PJe a composição do órgão julgador, incluindo-se o re ... demais integrantes da Turma. 5. Verificar os casos de sustentação oral e os pedidos de preferência no julgamento e efetuar a verificação da correta representação processual do advogado solicitante. 6. ... juntados aos autos após a inclusão em pauta. 7. Retificar a autuação sempre que necessário. 8. Realizar no ambiente virtual as ações necessárias para a realização de sessões por vídeoconferência, incluindo-se

registrar presença, digitando o nome completo no chat durante a transmissão ao vivo do evento pelo Microsoft Teams e YouTube PROGRAMA 21/9 LANÇAMENTO DA PLATAFORMA LIS NO SITE DO TRF3 MAIRAN MAIA, Desembargador ... Público alvo: magistrados, servidores e público em geral Será enviado e-mail com instruções de acesso no dia anterior ao evento. Serão emitidos certificados somente aos previamente inscritos. O certificado ... Diretora de Inovação na Think Olga Conferência inaugural PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO Presidente de Mesa: NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, Desembargadora Federal aposentada

execução não fiscal no ano corrente. Resultado da Meta 05 em 2015 Meta 06 - Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º grau, e 31/12/2013, no 2º grau. Resultado ... de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Resultado da Meta 01 em 2015 Meta 02 - Identificar e julgar, até 31/12/2015: no 1º e 2º graus: 100% dos processos distribuídos até ... 06 em 2015 Meta 07 - Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. Resultado da Meta 07 em 2015 Meta 08 - Identificar e julgar, até 31/12/2015, 70% das

própria. O intenso fluxo migratório no mundo, no Brasil em especial, já foi tema de um ciclo de palestras organizado pela EMAG. Em 17 e 18 de setembro de 2019, no auditório do Fórum da Justiça Federal ... “Lei de Migração”. Destacamos as palestras: “Um panorama geral das migrações internacionais no século XXI no Brasil. A nova Lei de Migração e o Estatuto do Refugiado”, com a Professora Doutora Rosana Baeninger

identidade visual da EMAG sugere o desenho de uma seta remetendo à ideia de algo que está adiante, no futuro. Os 17 pequenos círculos coloridos que a formam estabelecem uma conexão com as cores dos “17 ... especial. Entre as novidades que estão por vir, o destaque vai para as parcerias com outras instituições no intuito de promover o intercâmbio de conhecimento científico e atividades de ensino. O primeiro evento ... Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). A transmissão on-line será no dia 9 de fevereiro, a partir das 9h, e versará sobre o tema “Estado de Exceção e Crise Econômica”.

resultado necessário para o sucesso. Ao analisar a pandemia no país e no mundo, ele afirmou que a situação é grave também nos Estados Unidos e no México. O epidemiologista explicou que o enfrentamento de ... 25/06/2020 Há risco de a pandemia agravar-se no Brasil, nas próximas semanas, em decorrência do relaxamento das medidas de isolamento social, conforme avaliação feita pelo epidemiologista Paulo Andrade ... dias de desaceleração do contágio. De acordo com Paulo Lotufo, o momento é particularmente crítico no Brasil, porque o isolamento social promovido a partir de meados de março representou um imenso esforço

pesquisador alemão Bert Hellinger, para a resolução de conflitos no Judiciário. A ideia é oferecer uma nova visão para os casos apresentados no âmbito Judicial, oportunizando um olhar respeitoso e inclusivo ... para a paz. Além das aulas expositivas, no curso haverá também exercícios práticos de como aplicar a dinâmica das constelações familiares e posturas sistêmicas no contexto da Justiça Federal. Informações ... FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Com a proposta de lançar um novo olhar sobre a resolução de conflitos no Judiciário, a EMAG promove em seu auditório o curso “Noções Introdutórias sobre Justiça Sistêmica e

Juiz Federal 10h20 às 11h10 - PRECEDENTES NO NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO Expositor: RENATO BECHO – Juiz Federal 11h10 às 12h - A PROVA. QUESTÕES POLÊMICAS NO NOVO CPC Expositor: FLÁVIO YARSHELL – Professor ... frequência mínima de 75% da carga horária. É necessário registrar presença, digitando o nome completo no chat durante a transmissão ao vivo do evento pela Microsoft Teams DIA 25/08/2020 (terça-feira) ABERTURA ... ÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ Expositor: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS - Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10h20 às 11h10 - O TRATAMENTO ADEQUADO DO CONFLITO E O NOVO

o ingresso no sistema PJe de ações, recursos e petições, para apreciação no plantão judiciário, com a marcação obrigatória da opção "Plantão". § 1.º Realizado o peticionamento previsto no caput, o interessado ... Federal da 3ª Região Dispõe sobre as normas relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região e dá outras providências. Resolução nº 122 , de 23/12/2020 ... Presidente do Conselho de Administração do E. TRF3 Dispõe sobre a normatização do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Portaria nº 3438, de 13/12/2023, da Presidente do

"Definir se, inscrito o imóvel no CAR, torna-se indevida a multa fixada em TAC anterior e, caso não inscrito o imóvel no CAR, persiste a obrigatoriedade de averbação da reserva legal no registro imobiliário, ... ocorrência, ou não, de renúncia tácita da prescrição, como prevista no art. 191 do Código Civil, quando a Administração Pública, no caso concreto, reconhece o direito pleiteado pelo interessado". TEMA ... ante o caráter irretratável previsto no § 13 do art. 9º da Lei n. 12.546/2011." TEMA 677/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Proposta de revisão da tese firmada pela Segunda Seção no REsp 1.348.640/RS, relatoria do Ministro