de cheque); “caderno indiciário” (inquérito policial); “com espeque / fincas / supedâneo no artigo” (com base no artigo); “consorte supérstite” (viúvo/a); “consorte virago” (esposa); “despiciendo” (des ... Justiça, na sua apostura irrepreensível, foi correto e acendrado no seu decisório . É certo que o Ministério Público tem o seu lambel largo no exercício do poder de denunciar. Mas nenhum lambel o levaria a ... tratar de outro “vício” comum no “juridiquês” , o uso excessivo de expressões latinas. O programa Link CNJ , de 18 de fevereiro de 2021, abordou o impacto do “juridiquês” no acesso à Justiça , ressaltando

relação dos pré-inscritos selecionados para inscrição definitiva será divulgada no site do TRF3 ( www.trf3.jus.br/semag ), no dia 29 de julho. Coordenação O curso é coordenado pelo Desembargador Federal Paulo ... 10 horas do dia 15 de julho até às 10 horas do dia 22 de julho, horário de Brasília, pela internet, no endereço www.trf3.jus.br/semag . Ao fazer a pré-inscrição, o candidato deve preencher o formulário ... (60 horas). As aulas do módulo teórico serão realizadas, entre 16 e 27 de setembro, das 9h às 13h, no Auditório da EMAG, na Avenida Paulista, 1.912, 1º andar, Edifício Funcef Center. O módulo teórico será

êxito: novos tempos, novas atitudes! O evento on-line foi transmitido ao vivo, no dia 28 de junho, pelo canal da EMAG no YouTube. Em seguida, houve a apresentação do coral de servidores e ex-servidores ... de fotografias que já abriu inscrições. Para acompanhar as atividades comemorativas e se inscrever no concurso de fotos digitais, acesse: https://www.trf3.jus.br/emag/30-anos/ Publicado em 28/07/2021 às

O cadastramento das empresas deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal . Maiores informações poderão ser obtidas no fone 08009789001 ou no site www.portaldeservicos.planejamento.gov.br/

professor da FGV Daniel Wei Liang Wang assinam o artigo “Qual o papel do Judiciário no combate à Covid-19?” , publicado no portal Jota. Publicado em 01/03/2021 às 17h11 e atualizado em 16/02/2022 às 16h25 ... enfrentados pelos magistrados para proferir decisões judiciais razoáveis em momentos de incerteza. Atuante no Grupo Público da FGV, que estuda os grandes desafios públicos, especialmente o controle da Administração

regime complementar, na visão de Mendes. Quem entrou a partir de 2013 no serviço público já terá outra forma de tratamento. “Quem está no regime próprio vai ser minoria, perderá poder de barganha”, advertiu ... Geral de Previdência Social (RGPS) no período anterior à migração. Alguns tribunais já estão fornecendo esse cálculo, mediante solicitação do interessado. Esse cálculo, no entanto, é uma simulação e, como ... Funpresp disponível. Em segundo lugar, aqueles servidores que têm cônjuge no serviço público tendem a sofrer uma limitação no valor dos benefícios pagos, conforme sinalizaram as propostas recentes de reforma

síncronas do Curso EaD “Direito Ambiental: desafios à jurisdição”. Na abertura do primeiro webinário, no dia 2 de junho, será lançada a Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas, com a presença ... atuais do Direito Ambiental”, sendo presidente da mesa a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta. No dia 7 de junho, sob a mediação da Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, o Promotor de Justiça aposentado ... “Os 40 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Com o tema “Responsabilidade civil e as queimadas no Pantanal”, a palestra do dia 21 de junho será ministrada pelo Juiz Federal Emerson José do Couto. Em

maioria acerca do auxílio emergencial, a Justiça Federal vive a iminência de judicialização da pandemia no país e adota medidas para minimizá-la, em parceria com outros órgãos, instituições e entidades, segundo ... Covid-19, conforme dados fornecidos pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.a Região no dia 16 de julho último. Em entrevista ao portal EMAGConecta, Luciana Ortiz afirma que esse número pode ... dezenas de milhões de pessoas; a precariedade dos bancos de dados oficiais; e questões burocráticas no processamento dos pedidos de auxílio. A magistrada detalha o trabalho de prevenção de conflitos que

aproximadamente 42 mil mulheres, enquanto o número de vagas no sistema penitenciário era de pouco mais de 27 mil. O Brasil ocupa o 4º lugar no mundo em relação ao encarceramento da população feminina. A ... aumento de 567,4% na população prisional feminina, então composta por aproximadamente 37 mil mulheres. No mesmo período, o encarceramento masculino cresceu 220,2%, ou seja, menos da metade do crescimento do ... um contingente significativo do número total de réus. Recentemente foi constatado o aumento de 37% no número de rés em Guarulhos. O contingente feminino de rés relaciona-se não só ao tráfico por meio de

prédio atual da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região, na Avenida Paulista, n.o 1.912. No decorrer da gestão, instalou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior ... Dirigiu a EMAG de março a junho de 2014 e foi Vice-Diretora em 2002-2003. Atuou como Juíza Efetiva no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), de 2015 a 2017. Como Presidente do TRF3, inaugurou ... trajetória da EMAG desde o seu surgimento. Neste vídeo, ela relembra o sentimento geral de satisfação no momento da criação da Escola, ante o anseio dos magistrados por formação e aperfeiçoamento qualificados