Tribunal Regional Federal da 3ª Região

FOTOGRAFIA deverá ser enviada no formato JPG, com no mínimo 300 dpi de resolução e tamanho de arquivo de pelo menos 1500 Kb. A CHARGE deverá ser apresentada em formato JPG, com no mínimo 300 dpi de resolução ... constar do nome do arquivo). No campo IDENTIFICAÇÃO, os dados do servidor (nome completo, pseudônimo, lotação, RF, endereço, e-mail e telefone de contato), bem como o título da obra. No campo CURRÍCULO, um breve ... PERÍODO DE EXPOSIÇÃO Os trabalhos selecionados serão expostos no site da intranet do TRF3 e das JUSTIÇAS FEDERAIS DE SÃO PAULO e MATO GROSSO DO SUL, no período de 24.10 até 28.10.22 , conforme cronograma presente

lógica diferente do Brasil”. No Direito Interno, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como um Direito Humano Fundamental no seu art. 6º. A carta coloca a saúde no campo de seguridade social que ... dialogam sobre judicialização O curso Judicializção da Saúde teve início no dia 14/9 e continua até 5/19, sempre às sextas-feiras, no auditório da EMAG, sob a coordenação do juiz federal Ricardo de Castro ... como um direito a ser resguardado por políticas públicas. Ela citou a Revolta da vacina ocorrida no Brasil, no início do século XX, quando houve uma reação popular à campanha de vacinação obrigatória posta

Síntese da história da Justiça Federal no Brasil A história da Justiça Federal no Brasil não é contínua, podendo ser dividida em duas fases. A primeira começa em 1890, com a Constituição Provisória da ... 11/10/1890 organiza a Justiça Federal no país, fato fundamental para a reorganização nacional. Destacando que a primeira Constituição brasileira é promulgada só no ano seguinte. - A Constituição Federal ... há mudanças bruscas na organização do Estado brasileiro, pois é um período ditatorial no qual o poder se concentra no chefe do Poder Executivo. E nessas mudanças, com a edição do Decreto-Lei nº 6 (de 16/11/1937)

ficam suspensos os prazos no dia 12 de maio de 2016, em segunda instância, no âmbito deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Indisponibilidade PJe Comunicamos que no dia 09/05/2016 , o sistema PJe ... - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016 , no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região ... hoje (25/5), tanto no TRF3 quanto nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, devido à paralisação dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível no país. A Portaria PRES

curso a distância " Questões Polêmicas no Projeto do Novo Código de Processo Penal " , credenciado pela Enfam, com carga horária de 20 horas-aula, e que será ministrado no período de 19 de fevereiro a 1º de ... ou até esgotarem as vagas. Solicitamos, portanto, que os magistrados interessados preencham os dados no formulário Publicado em 07/02/2024 às 09h32 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

e 16 anos, no contraturno escolar. As doações serão destinadas a idosos, crianças, imigrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para participar, basta entregar os artigos no ambulatório ... localizado no 24º andar do prédio-sede, onde haverá uma caixa coletora. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones 3012-1562/1563. Publicado em 12/07/2022 às 13h34 e atualizado em 13/08/2025

Junior é promotor de justiça no Espírito Santo e também é professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), onde leciona na graduação e no mestrado. Neste vídeo, ele ... ele reflete sobre os impactos da pandemia no processo civil. Em um momento de excepcionalidade como o atual, o sistema de justiça deve se organizar para tentar mitigar os impactos econômicos e sanitários

13 DE SETEMBRO DE 2000 Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 78 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários ... redação: "Art.100. .............................................." "§ 1º É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos ... direito de precedência, o seqüestro da quantia necessária à satisfação do débito."(NR) "§ 3º O disposto no caput deste artigo, relativamente à expedição de precatórios, não se aplica aos pagamentos de obrigações

comentar por que o curso continua atual? Pensemos, por exemplo, no que significa a pandemia do coronavírus: será que ela irá influir no modo como entendemos a política, a economia, em suma, o mundo? Será ... é sólido segue se desmanchando no ar. Talvez numa velocidade maior do que poderiam sonhar seus autores. Pensemos na pandemia do coronavírus: será que ela irá influir no modo como entendemos a política ... Magistrados e Servidores. A EMAG está disponibilizando 04 (quatro) ótimas aulas que foram ministradas no curso Dilemas do Magistrado Contemporâneo . Na época em que o curso foi lançado, registrei em vídeo:

Viana, integrante do Grupo de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público/ Paraná. O evento será realizado no Auditório do TRF3, localizado na Avenida Paulista, 1.842, Torre ... do conselho Nacional de Justiça (CNJ), MPF, do Grupo de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e no Ministério Público do Paraná e da International Bar Association. O Instituto e a conferencista ... da Associação Internacional de Advogados O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promove, no dia 22 de fevereiro, das 10h às 13h, a conferência “Perspectivas de Gênero na Atividade Judicial”,