(página criada em atenção ao disposto no art. 9.º, II, da Lei n.º 9.527, de 18/11/2011 , e art. 6.º, VI, da Resolução CNJ Nº 215 de 16/12/2015 ) Ano Nome Objeto Link 2023 ------------------ O tribunal ... definição de Metas Nacionais para 2023, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 25/7 a 29/07/2022) Processo participativo - formulação ... assistência médico-hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, a custo médio per capita, estabelecida no artigo 12, incisos I a III, da Lei nº 9.656/98, com e sem coparticipação, a fim de atender em todo

(Ajufesp) promovem, no dia 22 de novembro, das 9h30 às 12 horas, o Seminário “O Avanço da Inteligência Artificial e a Justiça: Reconhecimento Facial (Utilização e Implicações) - Brasil e EUA”, no auditório da ... EMAG PROMOVE SEMINÁRIO “O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A JUSTIÇA" Evento será realizado no dia 22 de novembro, das 9h30 às 12 horas A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) ... da Ordem dos Advogados do Brasil, ministrará a palestra “Reconhecimento Facial e suas Repercussões no Processo Penal”. A mesa será presidida pelo Juiz Federal Alessandro Diaféria, Titular da 1.ª Vara Federal

Fórum" dever ser selecionado "Capital-Criminal". Obs. No campo "Realizar Consulta por" vem sempre selecionado por padrão "Número do Processo" e no campo "Escolha do Fórum " vem por padrão "Capital-Civel" ... ônico ("e-mail"), fax ou telefone, se preferir, clique no botão "Fale Conosco", na página inicial. Boa pesquisa. » Para consultar seu processo no TRF 3ª Região Publicado em 25/08/2017 às 13h46 e atualizado ... sofreram alteração passando a ter capa e numeração únicas ( IN 31-01 ). Veja como estava e como ficou, no período anterior e posterior a 1999. PROCESSOS ANTERIORES A 1ª DE JANEIRO DE 1999 Justiça Federal de

Resolução CJF nº 736, de 22 de novembro de 2021. Portaria PRES nº 3050, de 04 de abril de 2023 (Publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, Edição 76, em 20/04/2023, págs. 107 a 109). Planilha Veículos 2023 ... Veículos 2023 - SJSP Planilha Veículos 2023 - SJMS Portaria nº 6929, de 28 de janeiro de 2013 (Publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 30 de janeiro de 2013, Edição 20/2013) Planilha ... Veículos 2013 - SJSP Planilha Veículos 2013 - SJMS Portaria nº 6558 de 26 de janeiro de 2012 ( Publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/01/2012, Edição 21/2012) Planilha Veículos

abril de 2014, entrou em vigor no Brasil a Lei 12.965, o Marco Civil da Internet (MCI), estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet. No Dia Mundial da Ciência para a Paz ... para o combate ao terrorismo, tema de aula ministrada pelo Desembargador Federal Fausto De Sanctis no curso “Ciberterrorismo”, em de maio 2015. Vale a pena assistir à palestra e conferir como seu tema

4/09/2020 Começa no dia 11 de setembro próximo o Curso 4 de Direito e Economia, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região (EMAG) em parceria com a Escola de Direito do Rio ... Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). As inscrições devem ser feitas no site da EMAG, utilizando o navegador Firefox. Esse é o último de uma série de quatro cursos independentes, sob ... Compartilhamento; Economia do Direito Societário e Mobiliário; Concessões e Parcerias Público-Privadas no Brasil; e A Regulação Ambiental. Serão ministradas oito aulas por meio da plataforma Zoom, de 11 de

monitora o sistema carcerário e as medidas socioeducativas. São atribuições do GMF, no que couber, aquelas descritas no artigo 6.º da Resolução CNJ n.º 214/2015 . Cabe também ao GMF cuidar e administrar ... Dias e horários de funcionamento: Durante os dias e horários de expediente do Tribunal. Prioridades no atendimento: Busca-se dar atendimento prioritário aos pedidos urgentes. Requisitos, documentos e i

de São Paulo e professora de Direito no INSPER. Neste vídeo, ela trata do acesso à saúde, fazendo uma comparação entre a situação de pessoas livres e das que estão no sistema prisional. A acadêmica comenta ... pesquisas empíricas demonstram que os magistrados acolhem pedidos por tratamentos não contemplados no rol de procedimentos do SUS, ainda que isso gere custos extras ao erário e que tais tratamentos nem

apresenta apenas a 2. a pessoa do plural do imperativo afirmativo (fali vós) . Nos demais tempos, no indicativo e no subjuntivo, conjuga-se falir em todas as pessoas. Seguem a mesma conjugação verbos como aguerrir ... No verbete anterior sobre verbos defectivos , vimos que eles se dividem em três grupos e abordamos um verbo paradigmático do primeiro grupo: extorquir . Hoje veremos casos dos outros dois grupos. O primeiro ... é o dos verbos que, depois do radical, têm sempre a vogal i . Um caso exemplar é o do verbo falir . No presente do indicativo, conjugamos apenas a 1. a e a 2. a pessoas do plural (nós falimos – vós falis)

“meio” , advérbio de intensidade equivalente a “ mais ou menos”, “um pouco”, deve ser empregado no masculino e no singular, invariavelmente. O correto, portanto, é dizer “ meio nervosa”. Veja os exemplos a ... -termo = ser comedido ) “Pelas ideias expostas, podemos dizer que ele está no meio -termo entre a crença e a descrença.” (está no meio -termo = está entre dois extremos : a crença e a descrença) Publicado