Tribunal Regional Federal da 3ª Região

votação, bem como apoio em relação à presença de advogados no plenário, presencial ou virtual, com a respectiva conferência de poderes. 10. Atualizar no PJe a composição do órgão julgador, incluindo-se o re ... demais integrantes da Turma. 5. Verificar os casos de sustentação oral e os pedidos de preferência no julgamento e efetuar a verificação da correta representação processual do advogado solicitante. 6. ... juntados aos autos após a inclusão em pauta. 7. Retificar a autuação sempre que necessário. 8. Realizar no ambiente virtual as ações necessárias para a realização de sessões por vídeoconferência, incluindo-se

votação, bem como apoio em relação à presença de advogados no plenário, presencial ou virtual, com a respectiva conferência de poderes. 10. Atualizar no PJe a composição do órgão julgador, incluindo-se o re ... demais integrantes da Turma. 5. Verificar os casos de sustentação oral e os pedidos de preferência no julgamento e efetuar a verificação da correta representação processual do advogado solicitante. 6. ... juntados aos autos após a inclusão em pauta. 7. Retificar a autuação sempre que necessário. 8. Realizar no ambiente virtual as ações necessárias para a realização de sessões por vídeoconferência, incluindo-se

relacionados à equidade de gênero no sistema de Justiça. A Juíza Flávia da Costa Viana, integrante do Grupo de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e no Ministério Público do Paraná, foi ... (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF), do Grupo de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e no Ministério Público do Paraná, da International Bar Association (IBA) – a Associação Int ... que o Poder Judiciário desempenha relevante papel no trato das questões de gênero, na promoção dos direitos humanos, na redução das desigualdades e no respeito à dignidade humana. Para a Magistrada, essa

positiva no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)". TEMA 1298/STJ - CERTIDÕES DE JULGAMENTO "Definir se os limites percentuais previstos no art. 27, § 1º, do DL 3.365/41 devem ser observados no arbitramento ... acerca da incidência, ou não, de contribuição previdenciária e de terceiros no momento em que se exerce a opção de compra de ações no âmbito do plano denominado stock option". TEMA 1378/STJ - AFETAÇÃO "I) ... débito tributário no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN)". TEMA 1377/STJ - AFETAÇÃO "Definir a natureza jurídica do crime ambiental previsto no art. 54, caput

inclusão. ORIENTAÇÕES: "3ª Corrida e Caminhada – TUCCA Esporte Pela Cura": ocorrerá no dia 20/09/2025, sábado, às 8h , no Parque Villa Lobos, São Paulo-SP. Trajeto de 5Km de extensão. Há 20 vagas, com direito ... voltadas para a qualidade de vida e bem-estar de todos e todas. A integralidade dos recursos obtidos no evento será destinada para dar continuidade ao trabalho realizado pela "Associação para crianças e ... exceder o número de vagas disponíveis. Como participar: 1) Fazer inscrição pelo formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/qtYRzDx9t8 . Prazo até o dia 10/9, às 23h59min . 2) Concordar com

auditiva que procurar atendimento nos fóruns federais do Estado de São Paulo e no TRF3 poderá escolher ser atendida no Posto de Atendimento Presencial por intermédio da Central de Libras, o PAP-CIL. Nesse ... acessibilidade no Judiciário, e da Resolução PRES nº 434/2021, que estabeleceu como objetivo estratégico da 3ª Região a eliminação de barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência no acesso à justiça ... Libras está disponível desde 2021, na sede do TRF3 e nos Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado de São Paulo. A Central de Intermediação em Libras – CIL é uma solução tecnológica que facilita

própria. O intenso fluxo migratório no mundo, no Brasil em especial, já foi tema de um ciclo de palestras organizado pela EMAG. Em 17 e 18 de setembro de 2019, no auditório do Fórum da Justiça Federal ... “Lei de Migração”. Destacamos as palestras: “Um panorama geral das migrações internacionais no século XXI no Brasil. A nova Lei de Migração e o Estatuto do Refugiado”, com a Professora Doutora Rosana Baeninger

identidade visual da EMAG sugere o desenho de uma seta remetendo à ideia de algo que está adiante, no futuro. Os 17 pequenos círculos coloridos que a formam estabelecem uma conexão com as cores dos “17 ... especial. Entre as novidades que estão por vir, o destaque vai para as parcerias com outras instituições no intuito de promover o intercâmbio de conhecimento científico e atividades de ensino. O primeiro evento ... Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). A transmissão on-line será no dia 9 de fevereiro, a partir das 9h, e versará sobre o tema “Estado de Exceção e Crise Econômica”.

Juiz Federal 10h20 às 11h10 - PRECEDENTES NO NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO Expositor: RENATO BECHO – Juiz Federal 11h10 às 12h - A PROVA. QUESTÕES POLÊMICAS NO NOVO CPC Expositor: FLÁVIO YARSHELL – Professor ... frequência mínima de 75% da carga horária. É necessário registrar presença, digitando o nome completo no chat durante a transmissão ao vivo do evento pela Microsoft Teams DIA 25/08/2020 (terça-feira) ABERTURA ... ÃO DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ Expositor: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS - Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10h20 às 11h10 - O TRATAMENTO ADEQUADO DO CONFLITO E O NOVO

resultado necessário para o sucesso. Ao analisar a pandemia no país e no mundo, ele afirmou que a situação é grave também nos Estados Unidos e no México. O epidemiologista explicou que o enfrentamento de ... 25/06/2020 Há risco de a pandemia agravar-se no Brasil, nas próximas semanas, em decorrência do relaxamento das medidas de isolamento social, conforme avaliação feita pelo epidemiologista Paulo Andrade ... dias de desaceleração do contágio. De acordo com Paulo Lotufo, o momento é particularmente crítico no Brasil, porque o isolamento social promovido a partir de meados de março representou um imenso esforço