Órgão Pessoas atendidas Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo Total Geral 95.414 33.564 25.300 17.660 184.783.927,99 1º grau 29.244 2º grau 632 JEFs 3.688 Publicado em 03/10/2017 às 14h05 e
Designadas Ausências Realizadas Redesig nadas / Suspensas Sem Acordo Com Acordo Valor (R$) sem acordo com acordo Gabcon com acordo Cecon com acordo Jef Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 247 1 246 91 109 46
Designadas Ausências Realizadas Redesig nadas / Suspensas Sem Acordo Com Acordo Valor (R$) sem acordo com acordo Gabcon com acordo Cecon com acordo Jef Valor (R$) 2º grau - CEF e demais 414 161 253 47 126 80
Órgão Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo INSS 13.739 13.739 3.505 R$ 0,00 SFH 7.488 7.488 3.938 R$ 25.531.431,54 Total Geral 21.227 21.227 7.443 R$ 25.531.431,54 Publicado em 03/10/2017 às
designadas Ausências e canceladas Audiências realizadas Redesignadas e suspensas Sem acordo *Com acordo Valor de acordo Dezembro 661 97 564 13 180 371 R$ 2.373.604,00 Novembro 4.061 981 3.080 107 955 2.018
Ourinhos nas seguintes matérias: Criminal; JEF Adjunto Criminal; Execução Penal; Tribunal do Júri; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Ambiental Criminal. Alfredo Marcondes (5.ª Vara Federal de São José ... Prudente, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Adjunto Criminal; Execução Penal; Tribunal do Júri; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Ambiental Criminal - art. 4º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 164 ... Prudente, para as seguintes matérias: Criminal; JEF Adjunto Criminal; Execução Penal; Tribunal do Júri; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Ambiental Criminal - art. 4º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 164
Órgão Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo 1ª Instância 1.929 1.269 539 R$ 7.847.940,67 2ª Instância 608 597 496 R$ 8.366.626,70 JEF 4.143 3.536 2.034 R$ 9.316.864,17 Total Geral 6.680 5.402
cumprimento do acordo celebrado? O(A) magistrado(a) da Central de Conciliação possui atribuições apenas para realização da audiência de conciliação. No caso de descumprimento do acordo, cabe ao juiz da ... – CECONs da Justiça Federal da 3ª Região. 4) Quem toma a iniciativa de apresentar uma proposta de acordo? Normalmente, a iniciativa é do próprio ente público, como, por exemplo, o INSS ou o advogado da ... análise do representante do ente público e, se houver possibilidade, será elaborada uma proposta de acordo. Observe-se, contudo, que a iniciativa geralmente parte do representante da entidade pública e seu
municípios da 29.ª Subseção Judiciária - Registro nas seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal, Tribunal do Júri e Lavagem de dinheiro ou ocultação ... 22/11/2024 , e 5.ª e 6.ª Varas Federais de Santos , para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal, Tribunal do Júri e Lavagem de dinheiro ou ocultação ... 22/11/2024 , e 5.ª e 6.ª Varas Federais de Santos , para as seguintes matérias: Criminal; JEF Criminal; Acordos de Não Persecução Penal (ANPP); Execução Penal, Tribunal do Júri e Lavagem de dinheiro ou ocultação
Órgão Designadas Realizadas Com acordo Valor do Acordo 1º Grau 2.675 1.068 715 7.833.225,37 Pré-Processual 1.198 164 122 568.015,87 Processual 1.477 904 593 7.265.209,50 2º Grau 1.058 859 621 15.556.932
Transparência e Prestação de contas
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