Tribunal Regional Federal da 3ª Região

maioria acerca do auxílio emergencial, a Justiça Federal vive a iminência de judicialização da pandemia no país e adota medidas para minimizá-la, em parceria com outros órgãos, instituições e entidades, segundo ... Covid-19, conforme dados fornecidos pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.a Região no dia 16 de julho último. Em entrevista ao portal EMAGConecta, Luciana Ortiz afirma que esse número pode ... dezenas de milhões de pessoas; a precariedade dos bancos de dados oficiais; e questões burocráticas no processamento dos pedidos de auxílio. A magistrada detalha o trabalho de prevenção de conflitos que

síncronas do Curso EaD “Direito Ambiental: desafios à jurisdição”. Na abertura do primeiro webinário, no dia 2 de junho, será lançada a Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas, com a presença ... atuais do Direito Ambiental”, sendo presidente da mesa a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta. No dia 7 de junho, sob a mediação da Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, o Promotor de Justiça aposentado ... “Os 40 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Com o tema “Responsabilidade civil e as queimadas no Pantanal”, a palestra do dia 21 de junho será ministrada pelo Juiz Federal Emerson José do Couto. Em

aproximadamente 42 mil mulheres, enquanto o número de vagas no sistema penitenciário era de pouco mais de 27 mil. O Brasil ocupa o 4º lugar no mundo em relação ao encarceramento da população feminina. A ... aumento de 567,4% na população prisional feminina, então composta por aproximadamente 37 mil mulheres. No mesmo período, o encarceramento masculino cresceu 220,2%, ou seja, menos da metade do crescimento do ... um contingente significativo do número total de réus. Recentemente foi constatado o aumento de 37% no número de rés em Guarulhos. O contingente feminino de rés relaciona-se não só ao tráfico por meio de

"Definir se, inscrito o imóvel no CAR, torna-se indevida a multa fixada em TAC anterior e, caso não inscrito o imóvel no CAR, persiste a obrigatoriedade de averbação da reserva legal no registro imobiliário, ... reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980". CONTROVÉRSIA 535/STJ - CANCELAMENTO "a) A legitimidade para figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a revisão ... termo inicial dos juros moratórios no caso de demanda em que se pleiteia reparação moral decorrente de mau cheiro oriundo da atividade de prestadora de serviço público no tratamento de esgoto". CONTROVÉRSIA

prédio atual da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região, na Avenida Paulista, n.o 1.912. No decorrer da gestão, instalou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior ... Dirigiu a EMAG de março a junho de 2014 e foi Vice-Diretora em 2002-2003. Atuou como Juíza Efetiva no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), de 2015 a 2017. Como Presidente do TRF3, inaugurou ... trajetória da EMAG desde o seu surgimento. Neste vídeo, ela relembra o sentimento geral de satisfação no momento da criação da Escola, ante o anseio dos magistrados por formação e aperfeiçoamento qualificados

Lei n.º 13.146/2015; pela equiparação legal contida no art. 1.º, §2.º, da Lei n.º 12.764/2012, e, nos casos de doença grave, aquelas enquadradas no art. 6.º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88. Ter filho ... teletrabalho para servidores com deficiência. Essa medida visa promover a inclusão e a acessibilidade no ambiente de trabalho, bem como garantir a igualdade de oportunidades e de direitos aos servidores com ... legais nessa condição O pedido de teletrabalho deve ser feito por meio de formulário próprio, disponível no e-GP do TRF3 e deverá ser acompanhado de laudo médico ou documento comprobatório da deficiência, n

(Ajufesp) promovem, no dia 22 de novembro, das 9h30 às 12 horas, o Seminário “O Avanço da Inteligência Artificial e a Justiça: Reconhecimento Facial (Utilização e Implicações) - Brasil e EUA”, no auditório da ... EMAG PROMOVE SEMINÁRIO “O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A JUSTIÇA" Evento será realizado no dia 22 de novembro, das 9h30 às 12 horas A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) ... da Ordem dos Advogados do Brasil, ministrará a palestra “Reconhecimento Facial e suas Repercussões no Processo Penal”. A mesa será presidida pelo Juiz Federal Alessandro Diaféria, Titular da 1.ª Vara Federal

Ostensivo no acompanhamento das sessões de julgamento, atuando como força de segurança, no apoio aos Presidentes das Turmas e das Seções Especializadas e aos demais magistrados deste Tribunal, no exercício ... necessitem de proteção aproximada. 4. Auxiliar no planejamento, executar e manter a proteção dos magistrados, dos servidores e das autoridades visitantes, quando no exercício de suas atividades profissionais

sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região. 6. Coordenar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no sistema PJe, bem como em outros sistemas geridos ... Organograma da unidade Sigla: AGES Código: 10.200 MISSÃO / FINALIDADE Assessorar a Presidência no planejamento das políticas de tecnologia da informação da 3.ª Região, coordenar a implantação, o suporte ... do Processo Eletrônico CARGO DO TITULAR Assessor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Assessorar a Presidência no planejamento estratégico da implantação de sistemas informatizados judiciais e administrativos, que

PIS/COFINS, à CSLL e ao IRPJ, prevista no PERSE, considerando a vedação legal inserta no art. 24, § 1º, da LC 123/2006". TEMA 1226/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "a) No regime do Stock Option Plan (art. 168, ... . TEMA 1298/STJ - AFETAÇÃO "Definir se os limites percentuais previstos no art. 27, § 1º, do DL 3.365/41 devem ser observados no arbitramento de honorários sucumbenciais em caso de desistência de ação ... oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica na reserva remunerada, reformados ou no serviço ativo, cujo ingresso no referido Quadro se deu até 31/12/1992; e (ii) se a revisão dos proventos de aposentadoria