a frequência mínima de 75% da carga horária. PROGRAMAÇÃO 01 a 04/06/2021 Atividades de ambientação no Moodle - atividade assíncrona - 2 horas-aula 02/06/2021 Webinário - 10h às 12h30min (Atividade síncrona ... e Talden Farias – Análise e solução de casos concretos e participação em fórum de discussão – Forum no AVA – Estudos em grupo de casos práticos 21/06/2021 Webinário - 10h às 12h30min (Atividade síncrona ... CAROLLINE SCOFIELD AMARAL - Juíza Federal Mediadora 10:05 às 10:40 Responsabilidade civil e as Queimadas no Pantanal EMERSON JOSÉ DO COUTO - Juiz Federal 10:40 às 11:10 A problemática da demarcação de terras

desvios de verbas. O seminário contou, no mesmo dia, com especialistas que debateram “Corrupção e o processo eleitoral” e “Corrupção e administração pública”. No dia 11/6, ocorreu a “Mesa Redonda: Corrupção ... Justiça Federal da 3.ª Região, realizou o Seminário “Corrupção: Desafios e Diálogos Interdisciplinares no Cenário Brasileiro”, nos dias 10 e 11 de junho, na capital paulista. O evento contou com o apoio da ... (EPM) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). O Seminário ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP e teve como objetivo colaborar para o aprofundamento dos

buscar a conciliação sem ter um processo em andamento no Judiciário? Sim, é possível realizar a conciliação pré-processual, ligada ao Poder Judiciário, no Setor Pré-Processual de Solução de Conflitos das Centrais ... uma vez que são apresentadas pelos órgãos e entes federais somente no momento da audiência. 12) É obrigatória a presença do advogado no dia da audiência de conciliação? É aconselhável que o advogado, que ... audiência de conciliação. No caso de descumprimento do acordo, cabe ao juiz da Vara Federal onde tramita a ação ou ao desembargador relator do processo (nos casos em que a causa já está no Tribunal) decidir a

perda da qualidade de segurado, segundo a regra prevista no § 4º do art. 15 da Lei n. 8.213/91, ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da Seguridade Social para recolhimento ... concessão da aposentadoria por idade prevista no art. 48, §3º, da Lei n. 8.213/91 é irrelevante a natureza rural ou urbana da atividade exercida pelo segurado no período imediatamente anterior à implementação ... natureza de obrigação de trato sucessivo e o valor total apurado no período de 01/01/1989 e 31/12/1995, que deve ser atualizado com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal vigente, até o esgotamento

sair de casa, da intensa intimidade e convívio familiar, das roupas folgadas e do tempo economizado no deslocamento, entre outras tantas situações que, de início, foram tão assustadoras, mas que, agora ... Região, será realizada a Palestra "Desafios do retorno ao trabalho presencial na era da pandemia", no dia 10 de dezembro de 2022, das 10h00 às 11h30 (Horário de Brasília), por meio da plataforma MS Teams ... e Influenciadora Digital (instagram:@falamariluz). Serão abordados temas como segurança emocional no retorno ao trabalho presencial, a importância do autoconhecimento e do autocuidado num momento de

se investir na educação para garantir a efetivação dos direitos humanos no Brasil. O evento foi realizado de 25 a 29 de agosto, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O en ... o congresso “60 anos da Declaração dos Direitos do Homem”. Destacamos a palestra “Direitos Humanos no Brasil”, proferida por Paulo de Tarso Vannuchi, à época Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial

Magistrados, tem 24 horas-aula, que estarão disponíveis entre 5 de outubro e 10 de novembro. No mesmo espaço, no site da Escola, é possível acessar o conteúdo do programa, que está estruturado em quatro unidades ... as ou de competência cumulativa, assim como daqueles que atuam com a competência delegada prevista no § 3. o do artigo 109 da Constituição Federal. Consciente dessa demanda, a EMAG – Escola de Magistrados

precatórios e requisições de pequeno valor. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 179, de 15 de ... pequeno valor nos casos de competência delegada; CONSIDERANDO as inconsistências técnicas surgidas no desenvolvimento do sistema de envio eletrônico, R E S O L V E: Art. 1º Alterar para 2 de março de 2009 ... data de sua publicação; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARLI FERREIRA Presidente Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em Edição Extraordinária de 23/12/2008, Caderno

mostrando também os riscos do ativismo no âmbito jurídico. Após, o Juiz Federal Silvio Ferreira da Rocha, da Justiça Federal da 3ª Região, abordou aspectos de ativismo judicial no controle de atos legislativos ... sociológica mas que precisa ser consolidada no tempo, o que não se coaduna com a frequência e com a superficialidade das modificações informais feitas Brasil (no qual a reforma formal não é tão complexa); ... do Estado de Direito. Além de solucionar lides, decisões judiciais assumiram crescente importância no sistema de fontes normativas mediante mecanismos de precedentes, traduzindo as dinâmicas transformações

Aqui, temos o emprego da mesóclise , ou seja, do pronome intercalado com o verbo. Com verbos no futuro, quando no meio do período, depois de vírgula, admite-se o uso da próclise (pronome antes do verbo). ... frases: “Farei- lhe uma observação assim que concluirmos o trabalho.” “Daria- nos um tapa, se pudesse.” No registro formal, culto, usa-se somente assim: “Far- lhe -ei uma observação assim que concluirmos o ... acabará o trabalho, lhe apontará alguns pontos a serem corrigidos e você deverá acatar as sugestões.” No entanto, a preferência será pela mesóclise , pois se entende que a vírgula impõe uma pausa respiratória