Tribunal Regional Federal da 3ª Região

problemas ou evolução do PJe, no âmbito da Justiça Federal de 2.º grau. 3. Corrigir fluxos em uso com base em necessidades apontadas pelos usuários, por erro ou comportamento inadequado do sistema, no âmbito

Fornecer suporte técnico e administrativo ao Juiz Eleitoral, inserir, atualizar e consultar informação em base de dados e verificar prazos processuais. 6. Proceder ao recebimento e posterior envio dos processos

de competência da respectiva Vara Federal, consoante Provimento n. 434-CJF3R, de 5/5/2015. Obs: Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , as 1.ª e 2.ª Varas Federais de Araçatuba tiveram ... ordem, precatórias e rogatórias criminais, consoante Provimento nº 49-CJF3R, de 06/12/2021. Obs: Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , as 1.ª e 2.ª Varas Federais de Araçatuba tiveram

não discriminação 3.5 Responsabilização e prestação de contas MÓDULO 4 4.1 Bases legais para o tratamento de dados 4.2 Bases legais para o tratamento de dados sensíveis 4.3 Dados de crianças e adolescentes

depreende do disposto nos Provimentos nº 219-CJF3R, de 28/3/2001, e nº 49-CJF3R, de 06/12/2021. Obs 2: Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , as 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Bauru tiveram ... depreende do disposto nos Provimentos n. 219-CJF3R, de 28/3/2001, e nº 49-CJF3R, de 06/12/2021. Obs 2: Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , as 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Bauru tiveram ... do disposto nos Provimentos nº 203-CJF3R, de 06/10/2000, e nº 49-CJF3R, de 06/12/2021. Obs 2: Com base no art. 2º do Provimento CJF3R nº 157, de 27/06/2025 , as 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Federais de Bauru tiveram

serão atualizados monetariamente, desde a data-base, informada pelo juízo da execução, até a data do efetivo pagamento realizado pelo tribunal, com base nos seguintes índices: a) ORTN - de 1964 a fevereiro ... atualização monetária dos precatórios e RPVs tributários e não tributários, serão utilizados, da data-base informada pelo juízo da execução até o efetivo depósito, os índices estabelecidos na lei de diretrizes

às atribuições gerais da Assessoria. 5. planejar a aplicação de ações de comunicação (campanha) com base em estudos de alcance e impacto, por meio de estudo de fatores como público alvo, objetivos, estratégia

Judiciária - Jales; 37.ª Subseção Judiciária – Andradina, a partir de 19 de dezembro de 2024. Com base no art. 4º do Provimento CJF3R nº 158, de 27/06/2025 , as 1ª, 2ª e 4ª Varas Federais da 6ª Subseção ... Adjunto Criminal; Execução Fiscal; Naturalização; Sequestro Internacional de Crianças. Obs 3: Com base no art. 4º do Provimento CJF3R nº 158, de 27/06/2025 , as 1ª, 2ª e 4ª Varas Federais da 6ª Subseção ... Adjunto Criminal; Execução Fiscal; Naturalização; Sequestro Internacional de Crianças. Obs 3: Com base no art. 4º do Provimento CJF3R nº 158, de 27/06/2025 , as 1ª, 2ª e 4ª Varas Federais da 6ª Subseção

do Tribunal, bem como indexação, catalogação e armazenamento das informações jurisprudenciais em base de dados, propiciando a recuperação da informação. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Secretaria

de um vídeo institucional. Segundo o magistrado, o atual curso de Formação Inicial foi pensado com base nas sugestões propostas pelos magistrados de turmas anteriores. A ideia, segundo ele, é construir