Tribunal Regional Federal da 3ª Região

autoexame, a consulta ao cirurgião-dentista a cada seis meses independente do surgimento de sintomas. No caso de pacientes portadores de doenças cardiovasculares, o intervalo entre as consultas deve ser menor

códigos das varas cadastradas no SIAFI Relação de assuntos do Conselho da Justiça Federal (CJF) Consulta a requisitórios protocolizados Acesse o sistema Códigos de Recolhimento de PSS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO ... Ademais, ficou estabelecido que a UG favorecida é a 090047, segundo informação da própria STN. Dúvidas Consulte também a Resolução CJF 822/2023 . Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: precatoriotrf3@trf3

Substituto (JFMS) 16h20 Mesa 4 − A consulta prévia na jurisprudência brasileira e interamericana Roda de conversa sobre o livro Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada Participantes ... DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 13h – Pausa para almoço 14h30 Mesa 3 − Direito a consulta e consentimento, critério da autoatribuição e os protocolos comunitários Palestrantes LIANA AMIN ... Federal Substituto (JFMS) 19/4/2024 9h30 Mesa 5 − Convenção 169 da OIT e a efetividade do direito a consulta: perspectivas e desafios Palestrantes HALANA DUARTE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da Comarca

acompanhar citação, intimação ou outras notificações processuais encontra no sistema uma forma de consulta simples e rápida. Acesse o site do CNJ para mais informações CURSOS Em breve. Publicado em 06/06/2024

nas Centrais de Conciliação e Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região podem ser consultados aqui. Painel SNC 2023 Publicado em 07/11/2023 às 14h18 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

intervalo, o sistema PJe ficará indisponível em 1.º e 2.º graus, impossibilitando o protocolo e a consulta eletrônica de processos. Procedimentos durante o período de indisponibilidade. Plantão Judiciário: ... inseridos no sistema, certificando-se a ocorrência.” Durante a paralisação, não haverá possibilidade de consulta a metadados ou informações de processos previamente distribuídos, em razão da indisponibilidade

Peticionamento avulso (NOVO) Vídeo tutorial - Juntar documentos (NOVO) Vídeo tutorial - Consulta de Processo e Consulta de Expediente (NOVO) Vídeo tutorial - Como efetuar download do processo em PDF (NOVO)

nas Centrais de Conciliação e Gabinete da Conciliação da ustça Federal da 3ª Região podem ser consultados aqui. Publicado em 10/10/2017 às 13h22 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável: Gabinete

Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi concluída em 28/01/2022. Assim, a partir desta data, as consultas para os períodos de suspensão de prazos por indisponibilidade do Sistema PJe . Publicado em 04/10/2022

nas Centrais de Conciliação e Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região podem ser consultados aqui. Painel SNC 2024 Publicado em 05/09/2024 às 15h42 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06