Tribunal Regional Federal da 3ª Região

cumprimento de leis no Brasil . Ela destacou que, em pesquisa realizada pelas entidades FGV/ICJ Brasil para avaliação do Poder Judiciário, ao longo de 10 anos de coleta de dados, no 1º semestre de 2017 ... daí a razão do grande número de processos nos tribunais. No entanto, a maior parte do que a Justiça brasileira processa e julga se encerra no primeiro grau de jurisdição. Em 2012 foi encomendada uma pesquisa ... evento se justifica em virtude da necessidade de formular um juízo crítico acerca do Poder Judiciário no desempenho de sua atividade com base em informações e dados precisos e na utilização dos métodos, processos

Comunicamos que, no dia 9 de dezembro de 2022 , não haverá atendimento presencial ao público neste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme o art. 3º, da Portaria CATRF3R nº 26, de 19 de outubro ... de petições físicas dirigidas a processos em tramitação física neste Tribunal, pode ser realizada no sistema de “ Peticionamento para processos tramitando em meio físico ”. Publicado em 25/11/2022 às

José Denílson Branco O Juiz Federal José Denílson Branco apresenta o curso Gestão Cartorária no PJe, no qual atua como coordenador e tutor. Ele destaca que a Justiça da 3.ª Região passa por um momento

doutorado. Sua especialidade são os direitos culturais e a forma como o Estado lida com essa temática. No vídeo, ele faz uma análise do artigo 215 da Constituição Federal, o qual garante a todos o exercício ... manifestações culturais. Contudo, o especialista inicia sua exposição com uma provocação: para ele, no Brasil, não existe um direito à cultura e é com base nessa premissa que desenvolve a sua explanação

Júlio José Araújo Júnior Em um momento como este, no qual a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 leva muitas pessoas a recorrerem ao Poder Público para terem acesso a uma renda que lhes permita ... UERJ Júlio José Araújo Júnior. Neste vídeo, ele faz sua análise a respeito de uma decisão proferida no TRF-1, a respeito do direito de acesso dos povos indígenas do Alto Rio Negro ao auxílio emergencial

tema realizando o evento on-line “Mulheres Migrantes: o caso das juízas afegãs e o papel do Brasil no acolhimento de refugiadas”. O webinário contou com a direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta ... Virgínia. Confira o evento neste link: Mulheres Migrantes: o caso das juízas afegãs e o papel do Brasil no acolhimento das refugiadas - YouTube Publicado em 16/12/2021 às 10h55 e atualizado em 13/08/2025 às

um espaço localizado em uma comunidade no bairro do Jardim Peri Alto, na Zona Norte de São Paulo, onde são atendidas crianças e adolescentes, entre 06 e 16 anos, no contraturno escolar. O objetivo do serviço ... Em comemoração ao Natal, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro , será realizada a 26ª Campanha voltada ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - CCA SEFRAS JD. PERI, parceiro do TRF3 ... desse ano, o TRF3 e o SEFRAS completaram 25 anos de parceria, uma história significativa que começou lá no Largo São Francisco e nos acompanha até hoje. E já faz quase 10 anos que o SEFRAS chegou ao bairro

Permanente de Gestão Socioambiental. No 25º andar da torre sul to TRF3 Revitalização dos Espaços de Convivência 4. Revitalização dos espaços de convivência disponíveis no 4.º e no 24.º andar. Mais informações ... recicláveis para o desenvolvimento sustentável." Data: 27/06/2023, das 15:00 às 17:00h Link para inscrições no painel: https://forms.office.com/r/xFN2jXaN5T Transmissão: https://www.youtube.com/JFSPvideos Programação:

precatórios e requisições de pequeno valor. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o sistema de envio eletrônico de precatórios ... condenada a Fazenda Pública, oriundas dos Juízos que atuam em competência constitucionalmente delegada, no âmbito da 3ª Região, serão recebidas nesta Corte exclusivamente por meio eletrônico, a partir de 1º ... página (sítio) de internet deste Tribunal www.trf3.jus.br, exclusivamente aos Juízos que se encontrarem no exercício da competência delegada. § 1º A identificação do magistrado será feita por meio de cadastro

necessárias à realização da licitação, como editais e suas alterações. 3. Disponibilizar no site do Tribunal, no portal da Transparência, as informações relativas às licitações realizadas. 4. Receber e ... pertinentes aos processos licitatórios. 6. Prestar informações aos licitantes, nos termos previstos no edital de licitação. 7. Responder a eventuais impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital. 8 ... Pregão Eletrônico. 10. Receber os envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação, no caso de pregão presencial. 11. Realizar a abertura das propostas de preços e a classificação dos p