Tribunal Regional Federal da 3ª Região

de magistrados, manter atualizados os dados cadastrais e realizar a respectiva gestão documental, no âmbito de sua competência. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS Divisão de Assuntos da Magistratura Não ... ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Efetuar o controle das concessões de licenças, e instruir os processos, no que tange a licença médica, de pessoa da família, por motivo de falecimento de pessoa da família, casamento ... atualizações cadastrais. 6. Instruir processos de afastamento por compensação de dias trabalhados no recesso judiciário dos Desembargadores e efetivar as respectivas atualizações cadastrais. 7. Consolidar

Tutorial para instalar e configurar o PJe Office (NOVO) Vídeo tutorial para impetrar Habeas Corpus no TRF3 (NOVO) Vídeo tutorial para cadastrar Novo Processo v2.0 (NOVO) Vídeo tutorial - Peticionar - Resposta ... DE MESA DIGITALIZADORA Guia de utilização da Audiência Digital para upload de audiências e sessões no PJe Mídias Carta Precatória documentos/dpje/videos/Carta_Precatoria_-_SEDI.mp4 Elaboração e expedição ... para outras Subseções Judiciárias da 3ª Região Intimação automática de Órgão Público Procedimentos no Deprecado Recepção de Carta Precatória de outros Tribunais pelo SEDI Tramitação na CECAP Citação Fiscal

com transporte. Para cômputo do auxílio-transporte serão utilizados os registros de entrada e saída no sistema de ponto eletrônico. Os valores pertinentes aos dias não trabalhados presencialmente serão ... outros serviços obrigatórios por lei. Será descontado o auxílio-transporte a que faz jus o servidor no caso de recebimento de meia diária e diárias, exceto aquelas eventualmente pagas em finais de semana ... Legislação: Resolução n 4, de 14 de março de 2008 - CJF. Obs.: O Auxílio é devido a partir da inscrição no Pró-Social. Área Responsável RCEA - Seção de Cálculo de Benefícios e Programas Assistenciais. Ramais:

de criação e edição de documentos no Word, Excel e PowerPoint. Configuração de reuniões no Outlook e Microsoft Teams. Compartilhamento e colaboração em documentos no OneDrive. 10h45 Esclarecimento de dúvidas ... inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições. PROGRAMA 1º dia – Turma 1 (3/12) e Turma 2 (10/12) 9h

decorrência das faltas apuradas. 4. Registrar as penalidades aplicadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), assegurando ... processos administrativos e contratuais, por meio da apuração rigorosa de faltas contratuais e infrações no âmbito da Lei n° 14.133/2021, bem como a aplicação de penalidades cabíveis. O setor também busca promover ... ª Região para aplicação da sanção. 10. Analisar previamente o cumprimento dos requisitos definidos no art. 163 da Lei n.º 14.133/2021, com pronunciamento conclusivo, para fins de reabilitação do licitante

máximos para a prestação do serviço : O serviço será prestado no dia do julgamento, observando-se que os pedidos devem ser confirmados pelo advogado no local, antes do início da sessão. A sustentação oral por ... cadastro é preenchido pela internet, sendo certo que a sustentação oral e as preferências são realizadas no ato do julgamento presencial. A sustentação por videoconferência é solicitada, anteriormente, também ... Serviço disponível na internet, através da página Sustentação Oral ou Preferência Presenciais Prioridades no atendimento : Advogado que reside fora da subseção de São Paulo-Capital, feitos com prioridade e ordem

cria dificuldades que vão além da complexidade inerente ao direito social em questão. No curso a ser realizado no auditório da escola, os participantes terão a oportunidade de analisar com profissionais ... questões como ações judiciais para o fornecimento de medicamentos ou tratamentos médicos, com base no direito fundamental à saúde, alinhado às políticas públicas para a área. O curso tem a coordenação ... presencial ou por videoconferência. O certificado de participação será fornecido ao cursista que cumprir no mínimo 75% de frequência às aulas. Judicialização da Saúde Local : Auditório da Emag, na Av. Paulista

outros operadores do Direito. No dia 4, abrindo o estudo científico, o renomado Prof. Kazuo Watanabe, Professor aposentado da USP, dissertou sobre a influência da cultura no modo de resolução de conflitos ... prismas técnico e ético. Em 2017, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania originaram, no País, 3,7 milhões de acordos homologados pela Justiça; o equivalente a 12,1% das sentenças ou decisões ... a advogada Aline Anhezini, trataram, respectivamente, das Câmaras Públicas e Privadas de Mediação. No dia 5, o Prof. Antônio Freitas Jr. (USP), dissertou sobre o interesse público nos métodos autocompositivos

EMAG ESTIMULA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO JUIZ CONTEMPORÂNEO No dia 23/2, os juízes federais substitutos no âmbito do Curso de Formação Inicial realizado pela EMAG, participaram de atividade reflexiva, ... necessidade de o juiz atentar para as relações dentro da comunidade onde irão atuar, tendo cuidado no contato com os Poderes Executivo e Legislativo locais, com a imprensa, porque não são raras tentativas ... questões técnicas, pois toda a sociedade tem o direito de saber porque o juiz julgou em um sentido ou no outro. Outro ponto relevante é o de que uma prestação jurisdicional rápida não pode ser sem qualidade

buscará uma profissional (psicóloga e/ou advogada) disponível e mais próxima à localização informada no cadastro. Em poucos minutos, encaminham, por e-mail, o contato telefônico, nome e número de registro ... atendimento é voltado a pessoas maiores de 18 anos, em situação de violência de gênero, residentes no Brasil, e em vulnerabilidade socioeconômica. Não atendem crianças e adolescentes. Saiba mais: www. ... Composta por juristas de diversas áreas do Direito, a rede atua na promoção da igualdade de gênero no Brasil a partir de uma perspectiva interdisciplinar e interseccional. Oferecem estrutura de acolhimento