Tribunal Regional Federal da 3ª Região

prestados pela Justiça Federal da 3.ª Região, e que assegure seu direito à informação e à participação no processo de aprimoramento dos serviços colocados à sua disposição. SUBORDINAÇÃO UNIDADES SUBORDINADAS ... serviços judiciais ou a atuação das unidades integrantes da Justiça Federal da 3.ª Região. 2. Registrar no sistema informatizado as manifestações recebidas, física ou eletronicamente, desde que contenham os ... por ambos os setores. 5. Comunicar ao Ouvidor-Geral as manifestações que relatem situações anormais no exercício das atividades administrativas ou jurisdicionais, bem como o não atendimento das solicitações

ressaltar que no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos apenas são dispensados aos pacientes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no respectivo Protocolo ... cumprimento dos controles internacionais exigidos para tais substâncias , especialmente no comércio entre os países. No Brasil as regras de controle são definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... ca (CEAF) Garantia de integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas no CEAF (RENAME). O fornecimento de medicamentos padronizados deve obedecer aos critérios de diagnóstico

conteúdo ao longo do processo e entrega de vídeo reflexivo. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições. PROGRAMA| TURMA 3: de 1º a 26 de setembro de 2025 1/9/2025 ... Atividade assíncrona MOODLE Teste de liderança – Autoanálise crítica das competências relativas à liderança no ambiente de trabalho. Formadora: Juíza de Direito Luiza Vieira Sá de Figueiredo 8/9/2025 , segunda-feira ... (Teoria de Maslow, Teoria de Herzberg, Teoria de Skinner e Teoria de Daniel Pink). Gestão da equipe no contexto do Poder Judiciário. Formadora: Juíza de Direito Luiza Vieira Sá de Figueiredo 10/9/2025

NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS TOMAM POSSE NO TRF3 São 23 bacharéis em Direito aprovados no XIX Concurso Público A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal ... Federal da 3.ª Região (TRF3), empossou, na sexta-feira (27/9), os aprovados no XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. Nesta segunda-feira (30/9), os novos magistrados iniciam ... plenário pelas Desembargadoras Federais Diva Malerbi e Inês Virgínia. Em seguida, o segundo colocado no concurso, Fernando Mariath Rechia, procedeu ao juramento de posse em nome dos novos Juízes. Após a

episódio 1 – "Mãezinhas" Série "Eu, Preso" , dirigida por Paula Sacchetta A cineasta estará presente no evento Programação 10h00 – 10h10 Abertura com Inês Virgínia e Audrey Gasparini 10h10 – 10h15 Apresentação ... evento aborda o direito ao cuidado sob a perspectiva invisibilizada da maternidade como trabalho , que, no caso de mães presas, pode ser reconhecido como forma de remição da pena . Publicado em 17/06/2025 às

conforme art. 1.º da Portaria PRES n.º 2871, de 17/11/2022 . Atribuições do Encarregado Conforme disposto no art. 8.º da Resolução PRES n.º 543 de 17/11/2022 , compete ao encarregado: I - aceitar reclamações ... Contato com o Encarregado da LGPD O contato com o Encarregado é feito por meio de formulário disponível no seguinte link: https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/contatoencarregadolgpd . Publicado em 20/03/2025

A Justiça Federal da 3.ª Região tem como propósito apaziguar os conflitos sociais, no âmbito de sua competência constitucional, de forma célere e efetiva, atribuindo transparência aos seus atos e prop ... cidadão. Para que possa cumprir com o que propõe, conta primordialmente com os recursos humanos que atuam no processamento, julgamento, mediação e execução das ações que ingressam na Instituição. O trabalho de

Justiça criou a Ouvidoria Nacional da Mulher, por meio da Portaria n. 33, de 08/02/22 , com atuação no âmbito do Poder Judiciário. Dentre suas atribuições e competências, podemos destacar a missão principal ... SUL Quadra 2, Lotes 5/6, bloco E, sala 002 – CEP: 70070-600 – Brasília/DF. Atendimento presencial: no endereço acima, das 14h às 19h Publicado em 23/09/2024 às 18h31 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

Conforme disposto no subitem 2.2 do Edital PRES n.º 1 de 26/03/2024 , acontece, até 24/04/2024 , a eleição dos membros que irão compor o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política ... A votação será pelo endereço: https://ead.trf3.jus.br/course/view.php?id=904 Relação dos inscritos no mencionado processo eletivo: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

assistir aos vídeos, responda a um questionário no final da página. As respostas serão analisadas pela Ouvidoria para a emissão de certificado de participação no Programa TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão