advogados, procuradores, partes. Forma de atendimento : on-line. Local e contato para acessar o serviço : no site do TRF3, na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Contato/Dúvidas : e-mails

direito, medida que tem como pressuposto a proteção de valores intrínsecos da natureza, pensando-se no meio ambiente e em todos os seres vivos sob uma perspectiva que vá muito além das exigências econômicas

Modalidade: híbrida – telepresencial e EaD (aulas síncronas pelas plataformas Teams e Miro e atividades no Moodle) Público-alvo: magistrados e servidores Vagas: 30 Carga horária: 20 horas Credenciado pela ENFAM

gabinetes. Público alvo: Público em geral. Documentos ou dados necessários: possuir leitor de .pdf no dispositivo. Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato Locais e formas de acessar o serviço:

1/2021 - Procedimentos a serem adotados pela Subsecretaria Unificada, independentemente de despacho, no processamento dos feitos de competência da Sétima e da Nona Turmas Julgadoras Publicado em 22/09/2017

desenhos que estiverem de acordo com o tema proposto serão divulgados no perfil da EMAG no Instagram - @emag_trf3 e na página da EMAG no site do TRF3 – www.trf3.jus.br/emag . Capítulo 8 – DAS DATAS Envio

Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região”, no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP). Na abertura do evento, a Presidente do ... É necessário que haja uma estabilidade, que decorre da observância daquilo que foi estabelecido e no qual se acreditou”, afirmou. Segundo a Ministra, o STF tem o papel de garantir que as estruturas mestras ... Daniel Muñoz. Em seguida, a Desembargadora Federal Inês Virgínia falou sobre “Alterações Estruturais no Regime Geral da Previdência Social”. O encontro foi encerrado logo após a Plenária com os magistrados

estágios foram nas áreas cível e previdenciária. No dia 16 pela manhã, os juízes em formação tiveram o primeiro encontro para feedback relativo ao módulo prático no Fórum Cível Pedro Lessa. Presidido pelo De ... Juízes em formação recebem avaliação de estágio supervisionado Os Juízes Federais Substitutos aprovados no XVIII Concurso iniciaram em 8 de janeiro as aulas práticas do Curso de Formação Inicial. Após cerca

jurisdicionado - na “Área do Médico” do site do Cremesp. Após o login, o documento está localizado no menu lateral, no item “Ação Judicial na Saúde”. 3. Deve ser encaminhada cópia digital de cada um dos documentos ... médicos o Formulário de Ação Judicial na Saúde, para instrução do processo. 2.2. O formulário, idealizado no âmbito do Comitê Estadual de Saúde, é customizado para atender às necessidades dos profissionais da

w.trf3.jus.br/emag/cursosemag/certificados​ , após a conclusão do evento no Sistema. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. PROGRAMA 9h − ABERTURA NINO ... Palestrantes: LUIZA HOOD WANDERLEY. Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais Substituta, no Ministério da Saúde. JANAÍNA PONTES CERQUEIRA. Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em ... membro do Comitê de Ética em Pesquisa do National Service da Inglaterra e Research Postdoctoral Fellow no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (LSE). Doutor em Direito