, de 04/10/2016 - acerca da anotação da fase "processo sobrestado", em razão de recurso repetitivo no SIAPRO. Portaria nº 1 , de 06/09/2017, Considerando a necessidade de agilizar, desburocratizar os

2018, mas que não havia sido ainda implementando em razão da pandemia, já que o ecopo foi adquirido no final de 2019. Em seu indicador de acompanhamento "copos descartáveis", o Plano de Logística Sustentável

documento para o escritório de modo a prevenir a saída do país. Desafios O tema “Os desafios da advocacia no retorno da criança e as relações com jurisdições estrangeiras” foi discutido pelo advogado Ricardo ... Zamariola Junior com os comentários de Luiz Carlos de Freitas, advogado da União. Zamariola explicou que no Brasil, por força de disposição constitucional, a competência para esse tipo de processo, ao contrário ... do julgamento dos recursos pelas partes. Um caso de sequestro internacional que ganhou notoriedade no Brasil aconteceu em 2004, com o menino Sean Goldman, filho de mãe brasileira e pai americano. Zamariola

juízes. A participação em cursos de aperfeiçoamento, oficiais ou reconhecidos, passou a ser obrigatória no processo de vitaliciamento. ( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM )

voltados à promoção de Direitos Humanos. Neste vídeo, propõe uma reflexão sobre a temática de gênero no contexto da pandemia e como as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da mulher são relegadas

referencial estático do conceito de segurança jurídica, atendendo-se a uma demanda do mundo contemporâneo no qual a velocidade e a constante mudança nas relações jurídicas exigem maior flexibilidade e capacidade

de Mogi das Cruzes Maria Rúbia Andrade Matos e incluiu a manifestação do Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Publicado em 08/03/2021 às 16h20 e atualizado

inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Evento não credenciado pela ENFAM Palestrante MARCELO

s para o aprimoramento dos serviços da Justiça Federal da 3.ª Região. A pesquisa estará disponível no período de 9 a 18/5/2023! • Pesquisa destinada ao público interno (desembargadores(as), juiz(as) e

(RenovaJud) foi instituída pela Resolução CNJ n.° 395, de 7/6/2021, para impulsionar a gestão de inovação no âmbito do Poder Judiciário, com a finalidade de torná-la um processo contínuo e produzir alto impacto