br/atos-normativos/ - Atos Normativos da SJSP: https://www.jfsp.jus.br/atos-normativos/ Contato/Dúvidas: - no TRF3: nubi@trf3.jus.br - na SJSP: admsp-dfor@trf3.jus.br Acessos: - Atos Normativos do TRF3 - Atos

impondo às empresas, às instituições e às organizações o desafio de priorizar o bem-estar das mulheres no ambiente de trabalho e de reforçar o compromisso de combater internamente o assédio sexual contra as

natureza jurídica da pandemia de Covid-19, que, de acordo com critérios pautados pelo ramo do Direito no qual é especialista, configura-se como um desastre físico, ou natural. Elucida que a pandemia é um

medidas emergenciais que garantam o acesso a direitos essenciais, como saúde, educação e renda mínima. No entanto, nem sempre as demandas são devidamente atendidas e o Ministério Público, as defensorias públicas

inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Palestrante ANTONIO CABRAL Professor de Direito Processual

virtual Portaria nº 1 , de 22/10/2018 - regulamenta as sessões de julgamento em ambiente eletrônico no âmbito da 4ª Seção Portaria nº 1 , de 15/02/2019 - Altera a Portaria nº 3, de 12/12/2017 Comunicado

inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Palestrante PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, Ministro do

inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Palestrante LUZIANE MENDES DE SOUZA MOREIRA Fisioterapeuta

inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Evento não credenciado pela ENFAM Palestrante LEANDRO

inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Evento não credenciado pela ENFAM Palestrante LEANDRO