Tribunal Regional Federal da 3ª Região

tipificada como crime eleitoral no art. 350 da Lei 4.737/1965, possa também ser objeto de investigação sobre a existência de eventual ato ímprobo do agente público, quando praticado no exercício do cargo e para ... ajuizada, no caso, pelo Ministério Público" TEMA 1329/STF - SUSPENSÃO NACIONAL "Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 ... Comunista do Brasil (PCdoB) em que se almeja a interpretação conforme à Constituição das normas contidas no § 2º do art. 4º da Lei 9.615/1998, e do arts. 26, caput e §§ 1º e 2º, 27, 28 e 142, caput e §§ 1º e

de 28 de abril de 2011 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ... Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 – Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento ... que versam sobre fornecimento de medicamentos registrados na ANVISA, incorporados ou não incorporados no SUS. Análise administrativa e judicial quanto à concessão dos referidos medicamentos. Súmula Vinculante

Federais e nos Tribunais Superiores. 4. Relacionar-se pessoalmente com os Desembargadores Federais, no encaminhamento dos assuntos administrativos de seus Gabinetes. I - NA ADMINISTRAÇÃO GERAL 5. Elaborar ... integrantes. 14. Baixar ordens de serviços e instruções com o objetivo de orientar os órgãos subordinados no desempenho de suas atribuições. 15. Delegar qualquer de suas atribuições a Diretor de Secretaria. 16 ... Designar e exonerar titulares e substitutos eventuais para a função de Representação de Gabinete, no âmbito da Diretoria-Geral. 18. Dar posse a servidores nomeados para o Quadro Permanente do Tribunal

em ambiente virtual de forma assíncrona, ocorrerão às terças-feiras, conforme cronograma publicado no Diário Eletrônico de 13/02/2025. Publicado em 26/02/2025 às 18h46 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

e e Outras Inovações do PJe Data e horário: 15/12/2023 às 13h (horário de Brasília) Evento ao vivo no Microsoft Teams Link para acesso à Reunião: CLIQUE AQUI Publicado em 07/12/2023 às 16h18 e atualizado

Aprenda e atualize o seu conhecimento sobre Segurança da Informação consultando os materiais e dicas no menu ao lado. Publicado em 10/07/2018 às 18h12 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável:

Odontológico Saúde Integral: Guia de Atendimento em Saúde Integral Obs.: As Tabelas de participação no custeio dos serviços encontram-se na intranet em: TABELAS/Participação. Publicado em 20/10/2017 às

Instituição A Portaria PRES nº 4058/2025 instituiu o Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região. Reuniões Memória de Reunião - 19/05/2025 Memória de Reunião - 05/05/2025 Publicado

DIRETORIA DA REVISTA NO BIÊNIO 2024-2026 Diretor: Desembargador Federal Carlos Francisco Vice-Diretora: Desembargadora Federal Inês Virgínia ​​​​​​​ATRIBUIÇÕES DO GABINETE O Gabinete da Revista é o responsável ... Jurisprudência do Tribunal (art. 117 do RI). Informações adicionais sobre esses serviços estão disponíveis no menu lateral. Dúvidas podem ser sanadas mediante contato por e-mail: revista@trf3.jus.br . NOTA PARA

Coordenar a definição das ferramentas (softwares) a serem utilizadas no desenvolvimento de sistemas corporativos ou setoriais no âmbito da 3.ª Região. 9. Coordenar as atividades relativas à administração