comunicação com o solicitante do serviço: on-line. Locais e formas de acessar o serviço: via internet, no endereço: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao. Contato/Dúvidas: acordao@trf3.jus.br Acesso à consulta

br Outras informações de interesse dos usuários: Para obter maiores detalhamento da compra, clicar no número da Nota de Empenho. Acesse Compras Publicado em 16/05/2019 às 12h38 e atualizado em 03/03/2022

Presidência; ciência à empresa; formalização através de Instrumento Contratual adequado. Prioridades no atendimento : as solicitações são processadas assim que recebidas, por ordem de chegada obedecendo

todas as alterações posteriores à disponibilização do acesso, independentemente de cadastro prévio no sistema. Público alvo : pessoas físicas autorizadas a visualizarem processos administrativos. Forma

diferenciado, ultrapassando o modelo meramente punitivo da justiça penal. Em vez de se centrar apenas no réu, a ideia é a de se identificarem todas as pessoas que sofreram o dano, levando-se em conta as

inscritos que assistirem à palestra presencialmente apenas. As instruções de acesso serão enviadas no email de confirmação ao final das inscrições. Programa: Os municípios na Constituição Federal Décio

respectivos resultados que estão divulgados nos painéis estatísticos processuais da 3.ª Região e também no painel do Plano de Logística Sustentável, neste último caso em relação aos indicadores acompanhados

da carga horária. É necessário registrar presença, preenchendo formulário que será disponibilizado no YouTube durante a transmissão ao vivo do evento. Palestrantes JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JR. USP/São

funcionamento estão previstos na Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei Federal n. 10.259/2001) e no Regimento Interno da TNU. ( Fonte: http://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma

honorários de perícia médica. - Tabela de honorários de avaliação psicológica específica.- Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 01/10/2010. - Considerando-se como data da publicação