nas quais ao radical se seguem as vogais a ou o , o que acontece apenas no presente do indicativo, no presente do subjuntivo e no imperativo. Pertencem a este grupo os verbos: aturdir, brandir, carpir, ... também não apresenta conjugação no imperativo negativo, pois nesse modo todas as pessoas são conjugadas da mesma forma que o presente do subjuntivo, no caso inexistente. No imperativo afirmativo, o verbo ... verbo extorquir também não é conjugado no presente do subjuntivo, uma vez que este se forma a partir do radical da 1. a pessoa do singular do presente do indicativo (no caso, forma verbal inexistente). Extorquir

o estabelecido no caput, o pagamento far-se-á sempre por meio de precatório." (AC) "§ 4 o É facultada à parte exeqüente a renúncia ao crédito, no que exceder ao valor estabelecido no caput, para que possa ... disposto no art. 128 da Lei n o 8.213, de 1991 , aplica-se aos benefícios de prestação continuada de que trata a Lei n o 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Art. 3 o Os precatórios inscritos no Orçamento ... DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Lei n o 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3 o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência

Logo no início da gestão, foi criado o perfil oficial da Escola no Instagram, que, em fevereiro de 2022, contava com 1,340 mil inscritos. Em março de 2021, a Escola também instituiu o seu perfil no Twitter ... contexto, as redes sociais adquiriram especial relevância no relacionamento da EMAG com o seu público. O número de seguidores do canal institucional no YouTube dobrou em dois anos, passando de 2,4 mil, em março ... para envolver também raça, pela Portaria Pres n.o 2475, de 13 de dezembro de 2021. Este relatório sintetiza as realizações da EMAG nos últimos dois anos, no cumprimento de sua missão: “Favorecer a construção

Tribunal Federal no bojo do RE 638.115 durante a Sessão de 18/12/2019; devendo se manifestar anual e conclusivamente sobre o cumprimento, ou não, desse item do acórdão em item específico no seu Relatório ... Tribunal Federal no bojo do RE 638.115 durante a Sessão de 18/12/2019; devendo se manifestar anual e conclusivamente sobre o cumprimento, ou não, desse item do acórdão em item específico no seu Relatório ... Tribunal Federal no bojo do RE 638.115 durante a Sessão de 18/12/2019; devendo se manifestar anual e conclusivamente sobre o cumprimento, ou não, desse item do acórdão em item específico no seu Relatório

acreditava-se no poder mágico da imagem. No que isto é diferente nas sociedades ditas civilizadas? Arte rupestre no Brasil. Material didático e textos adicionais Arte Rupestre Arte Rupestre no Brasil O Ateliê ... o da Caverna de Lascaux http://www.youtube.com/watch?v=VARZKtEdyM4&feature=fvsr Pinturas Rupestres no Brasil http://www.youtube.com/watch?v=ddsIxNy7B6w&feature=relmfu WGM: JR - Exposition Paris 2009 -

juros SELIC deverão ser lançados no Campo Valor Juros Total, de forma que a soma do Campo Valor Principal Total e Campo Valor Juros Total seja igual ao valor lançado no Campo Valor Total do Ofício Campo: ... juros Selic indicados no campo Valor Juros Total . Caso na AÇÃO TRIBUTÁRIA haja créditos não tributários, estes deverão ser solicitados em requisição separada, assinalando-se “ NÃO” no campo Usar Selic? ... do advogado se a opção marcada no campo Tipo de Requerente Referenciado for “ Referência a honorários contratuais ”, ou CPF do requerente principal se a opção marcada no campo Tipo de Requerente Referenciado

EXIBIDO NO AUDITÓRIO DA EMAG A batalha judicial envolvendo o governo austríaco e uma das obras do pintor Gustave Klimt é o enredo do filme “A dama dourada” a ser exibido nesta segunda-feira, 14/5, no auditório ... Alfredo Baracho Junior irão refletir sobre esse tema e outras questões envolvendo direito e arte, no dia 15, no auditório da EMAG. Direito e Arte: A busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas Filme ... antecede o debate “Direito e arte: a busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas” que ocorrerá no dia seguinte. O quadro “Retrato de Adele Bloch-Bauer I”, um dos mais famosos de Klimt, juntamente com

realizado no dia 11 de abril; inscrições devem ser feitas no site da Escola A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG), dirigida pelo Desembargador Federal José Lunardelli, promove no próximo ... próximo dia 11 de abril, das 10 às 13 horas, o Seminário “Direito Ambiental - Atualidades”, no auditório da Escola, localizado na Avenida Paulista 1.912, 1.º andar, São Paulo/SP. O Professor Doutor Paulo ... proferirá a palestra “Direito à Informação Ambiental, Direito à Participação e Direito de Acesso à Justiça no Acordo Regional de Escazú/2018”, das 10h15 às 11h15. Presidirá a mesa a Desembargadora Federal Consuelo

Gestor do PJe no TRF3, o Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues abordará a “Introdução ao PJe como sistema de tramitação de processos eletrônicos”, na etapa 3 do evento, no dia 22 de julho, no calendário ... oferecido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) trata da gestão cartorária no Processo Judicial eletrônico (PJe), com tutoria do Juiz Federal José Denilson Branco. A primeira turma ... de julho, pela plataforma Moodle. O grande interesse por inscrição levou à oferta da segunda turma, no período entre 10 e 20 de agosto. Como esta também está completa, a Escola estuda a criação da terceira

Região encerrou-se no dia 2 de março. Convidado para celebrar a ocasião, o Ministro Francisco Rezek proferiu a palestra “Poder e a crise: crítica e perspectivas da Justiça no Brasil no século XXI” . O evento ... evento reuniu, no auditório da EMAG, juízes formandos e formadores, a diretoria da Escola e seus servidores. Na oportunidade, o diretor da EMAG, Desembargador Federal Carlos Muta, Corregedor do TRF 3, destacou ... Inicial. Um vídeo de retrospectiva retratando as atividades dos juízes ao longo do curso foi exibido no encerramento da cerimônia . Devidamente capacitados e conscientes de seus deveres legais, os novos