Tribunal Regional Federal da 3ª Região

cumprimento de sentença - Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento. 11h15 às 12h - Videoentrevista. Precatórios/RPV - Virginia Brandão Martins – Subsecretaria dos Feitos da Presidência – UFEP 30/03 a 06/04 –

Seção de Análise e Requisitos Seção de Arquitetura de Sistemas Seção de Sistemas de Pagamento de Precatórios e Apoio Seção de Sistemas de Estatística e Inteligência de Negócios CARGO DO TITULAR Diretor de

perícias entre o PJe e o sistema do CJF. Andamento: Já iniciado. 85% concluído. Integração RPV/Precatório Breve descrição: Elaboração dos ofícios com dados pré-preenchidos e tarefas de controle, além da

, qualquer manutenção no Sistema será comunicada, pela área de informática do TRF3, à área de Precatórios desta Corte, às áreas de informática do TJSP e do TJMS, com antecedência mínima de 48 horas, por

continuidade à uniformização dos procedimentos referentes ao processamento dos requisitórios de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor das Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Juízos de Direito

continuidade à uniformização dos procedimentos referentes ao processamento dos requisitórios de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor das Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Juízos de Direito

públicos a você, tais como emissão de certidões, consulta processual, balcão virtual, consulta a precatórios e ofícios requisitórios de pequeno valor etc. Em razão da natureza individual da prestação do serviço

405, de 09 de junho de 2016 , que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, a qual revogou a Resolução CJF 168, de 05 de dezembro de 2011,

TEMA 1141/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir se é prescritível a pretensão de expedição de novo precatório ou RPV, após o cancelamento da requisição anterior, de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei 13.463 ... do valor do tributo não recolhido". TEMA 1217/STJ - AFETAÇÃO "Possibilidade de cancelamento de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, no período em que produziu efeitos jurídicos o

autarquia previdenciária". TEMA 1217/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Possibilidade de cancelamento de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, no período em que produziu efeitos jurídicos o ... Execuções Penais)". TEMA 1217/STJ - CERTIDÕES DE JULGAMENTO "Possibilidade de cancelamento de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, no período em que produziu efeitos jurídicos o