br . Necessita certificado digital para assinatura de documentos ou geração de senha para simples consulta. Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento : Dias úteis, das 09:00 às 19:00h.
exigindo prévio cadastro como "Usuário Externo". Público alvo : pessoas físicas autorizadas a consultarem e assinarem documentos em processos administrativos. Forma de atendimento : prestação de serviço
contribuições incidentes sobre cada documento de cobrança, a serem retidos na fonte e recolhidos. 4. Consultar a situação dos fornecedores quanto à tributação especial e solicitar as declarações pertinentes
executadas nas Varas Federais, Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais. 5. Responder as consultas realizadas por varas, juizados, juízes, partes, advogados, cidadãos, de acordo com a orientação
das comissões e comitês que presta assessoria. Resolução CATRF3R n.º 197, de 08/11/2024 Revisão: Consulte aqui as comissões/comitês que são assessoradas pela AGOC: Portaria PRES n.º 4179, de 26/05/2025
Descrição : Serviço que permite consulta às pautas de julgamento dos processos eletrônicos do TRF3 por subsecretaria ou dos processos físicos. Público alvo : Partes, procuradores e demais interessados
Descrição : Possibilidade de formular consultas, correições parciais, representações por excesso de prazo, representações contra magistrado, recursos administrativos contra decisão proferida pelo Corregedor
Pesquisar, selecionar e organizar acórdãos sobre assuntos recentes ou relevantes que facilitem as consultas às pesquisas prontas. 3. Promover o processo de publicação de novas súmulas, no campo específico
´não´.” “Você não aceitou o convite porque já tinha assumido outro compromisso?” “Elisa cancelou a consulta. Será porque ficou receosa de sair em tempos de pandemia?” Assim, observamos que “porque” junto
petições e demais expedientes destinados ao Gabinete, zelando pela sua guarda e conservação. 5. Consulta à jurisprudência e legislação relativos aos processos de relatoria do Desembargador Federal Presidente
Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
