, qualquer manutenção no Sistema será comunicada, pela área de informática do TRF3, à área de Precatórios desta Corte, às áreas de informática do TJSP e do TJMS, com antecedência mínima de 48 horas, por
continuidade à uniformização dos procedimentos referentes ao processamento dos requisitórios de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor das Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Juízos de Direito
ios DIAL 15210 Seção de Análise de Requisição de Pequeno Valor RAPV 15211 Seção de Análise de Precatórios RAPR 15212 Seção de Procedimentos Diversos RPDA 15213 Divisão de Pagamento de Requisitórios DPAG ... DPAG 15220 Seção de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor RPPV 15221 Seção de Pagamento de Precatórios RPPR 15222 Seção de Procedimentos Diversos RPDP 15223 Secretaria dos Conselhos de Administração ... Seção de Sistemas de Apoio Judicial (em atualização) RSAJ 70393 Seção de Sistemas de Pagamento de Precatórios e Apoio RSIP 70394 Seção de Sistemas de Estatística e Inteligência de Negócios RSIN 70395 Núcleo
e-mails para agendamento 30/06/2021 - TRF3 disponibiliza mais de R$7 bilhões para pagamento de precatórios 23/07/2021 - União deverá custear dez leitos de UTI para Covid-19 em hospital de campanha de Bauru ... 30/04 - Juizados Especiais Federais disponibilizam ferramenta para facilitar recebimento de RPVs e Precatórios 29/04 - TRF3 derruba liminares que prorrogavam pagamento de tributos federais devido à pandemia ... recursos para o combate à Covid-19 24/04 - Justiça Federal da 3ª Região facilita acesso a RPVs e Precatórios durante a Covid-19 24/04 - TRF3 cria página para divulgação de notícias sobre Covid-19 24/04 -
continuidade à uniformização dos procedimentos referentes ao processamento dos requisitórios de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor das Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Juízos de Direito
públicos a você, tais como emissão de certidões, consulta processual, balcão virtual, consulta a precatórios e ofícios requisitórios de pequeno valor etc. Em razão da natureza individual da prestação do serviço
405, de 09 de junho de 2016 , que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, a qual revogou a Resolução CJF 168, de 05 de dezembro de 2011,
TEMA 1141/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir se é prescritível a pretensão de expedição de novo precatório ou RPV, após o cancelamento da requisição anterior, de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei 13.463 ... do valor do tributo não recolhido". TEMA 1217/STJ - AFETAÇÃO "Possibilidade de cancelamento de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, no período em que produziu efeitos jurídicos o
autarquia previdenciária". TEMA 1217/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Possibilidade de cancelamento de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, no período em que produziu efeitos jurídicos o ... Execuções Penais)". TEMA 1217/STJ - CERTIDÕES DE JULGAMENTO "Possibilidade de cancelamento de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, no período em que produziu efeitos jurídicos o
da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, à regra de que trata o art. 27 da Lei nº 10.833, de 2003; e a) da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor ... do Anexo IV a esta Instrução Normativa. § 7º Na hipótese de Gratificação Natalina paga mediante precatório ou requisição de pequeno valor, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, nos termos do art ... Federal Art. 25. No caso de rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, o IRRF deve ser retido pela instituição financeira responsável
Transparência e Prestação de contas
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