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Galeria de Presidentes do TRF3

Milton Luiz Pereira (1989 a 1991): Natural de Itatinga (SP) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Milton Pereira foi o primeiro magistrado a presidir o TRF3, recém-instalado, após eleição por voto secreto na 1.ª sessão judicial, em 26 de abril de 1989.

Homar  Cais(1991-1993): Nascido em Nova Granada (SP), Homar Cais formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Como Presidente do TRF3, deu início ao processo de interiorização da Justiça Federal e criou a Escola de Magistrados da 3.ª Região.

Américo Lourenço Masset Lacombe (1993-1995): Américo Lacombe é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, estado onde nasceu. Iniciou a carreira na magistratura em 1966, ao ocupar o cargo de titular da 9.ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo. Na Presidência do TRF3, inaugurou 13 Varas Federais no estado de São Paulo.

Sebastião de Oliveira Lima (1995-1997): Natural de Promissão (SP). Em sua gestão ocorreu a primeira ampliação da Corte, em 1995, com o aumento do número de desembargadores federais, de 18 para 27 integrantes.

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini (1997-1999): Natural de São Paulo (SP), bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1960. Em sua gestão como Presidente, foi responsável pela inauguração da atual sede do TRF3, na Avenida Paulista. Em 1999, tornou-se Ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde se aposentou em 2007.

José Kallás (1999-2001): Nascido em Santa Rita do Sapucaí (MG), bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1966, iniciou na magistratura naquele estado. Em 1976, tornou-se Juiz Federal Substituto em São Paulo. À frente da Presidência, promoveu melhorias na informatização da 3.ª Região, implantou programas de qualidade e de padronização de processos e inaugurou a Vara de Direito Ambiental em Corumbá/MS.

Márcio José de Moraes (2001-2003): Natural de Jacareí (SP), Márcio Moraes formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura federal em 1976. Como Presidente do TRF3, inaugurou, em janeiro de 2002, os Juizados Especiais Federais da 3.ª Região.

Anna  Maria  Pimentel (2003-2005): Nascida em Vitória (ES), Anna Maria Pimentel foi a primeira Juíza Federal do Distrito Federal. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Ao assumir a Presidência, inaugurou o Fórum Criminal e Previdenciário “Ministro Jarbas Nobre”, localizado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, e levou os Juizados Especiais Federais para diversos municípios do estado de São Paulo.

Diva Prestes Marcondes Malerbi (2005-2007): A Desembargadora Federal Diva Malerbi é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em sua gestão, inaugurou o Juizado Especial Federal em Santo André e especializou varas federais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, além de implantar o sistema de teleaudiências criminais.

Marli Marques Ferreira (2007-2010): A Desembargadora Federal Marli Ferreira é natural de São Paulo (SP) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Como Presidente do TRF3, inaugurou o Gabinete da Conciliação e o prédio atual da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região, na Avenida Paulista, n.º 1.912. No decorrer da gestão, instalou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Em 2009, instituiu a Central de Mandados Unificada (CEUNI).

Roberto  Haddad (2010-2012): Roberto Haddad é natural de São Paulo (SP). Graduou-se em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1972 e ingressou na magistratura em 1988. Durante sua gestão, inaugurou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Lançou, também, o mutirão “Judiciário em Dia”.

 

Newton  de  Lucca (2012-2014): Newton de Lucca é natural de São Paulo (SP). Livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação. Durante a gestão na Presidência, deu continuidade à expansão de Varas e de Juizados Especiais Federais a diversos municípios de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Inaugurou Centrais de Conciliação em Campo Grande, Guarulhos, Bauru, Sorocaba, Marília, Piracicaba, entre outras subseções.

 

Fábio  Prieto de Souza (2014-2016): Formado pela Universidade Católica de Santos, Fábio Prieto foi advogado e membro do Ministério Público do estado de São Paulo, antes de prestar concurso e tomar posse, em 1991, como Juiz Federal. No mandato, iniciou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), começando pela Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo. Em sua gestão, inaugurou Varas e Juizados Especiais Federais em São Paulo, Mauá, São João da Boa Vista, São Vicente e Tupã.

 

Cecília Maria Piedra Marcondes (2016-2018): Natural de São Paulo (SP), Cecília Marcondes é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Oriunda do Ministério Público Federal chegou ao TRF3 como Desembargadora Federal, em 1998, pelo quinto constitucional. Expandiu o Processo Judicial Eletrônico para todas as subseções judiciárias dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Therezinha Astolphi Cazerta (2018-2020): É bacharel em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino de Araçatuba (SP), sua cidade natal. Ingressou na magistratura federal em 1988 e, dez anos depois, foi promovida a Desembargadora Federal do TRF3. Em sua gestão, implantou o Projeto “TRF3 100% PJe”, que acelerou a inserção, no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), dos processos físicos remanescentes nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Mairan Gonçalves Maia Júnior; (2020-2022): É natural do Ceará, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com habilitação em Administração Pública, e em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O Magistrado é Professor Livre-Docente em Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual obteve, também, os títulos de Doutor em Direito, na área de Direito Civil (2008), e Mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais (1991). Em 2018, tornou-se Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck, de Hamburgo, Alemanha. Em julho de 2019, foi Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito de Oxford, Reino Unido. Integrante do Órgão Especial do TRF3, foi Membro da Banca Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3.ª Região e Presidente das Bancas Examinadoras do XV e do XVI Concurso Público. É Desembargador Federal há 21 anos e está na magistratura há 27. Atuou como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2007-2009, e foi Vice-Presidente da Corte, no biênio 2016-2018.

Marisa Ferreira dos Santos (2022-2024): É natural de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1978) e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2001). Magistrada desde 1988 foi promovida ao TRF3 em 2002 e ocupou entre os anos de 2020 e 2022 o cargo de corregedora-regional. É autora de seis livros, entre os quais "Direito Previdenciário Esquematizado".

Luis Carlos Hiroki Muta (2024-2026): É natural de Jacareí (SP), bacharel em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB. Magistrado desde 1995, foi promovido ao TRF3 em 2002 e ocupou o cargo de corregedor-regional no biênio 2018-2020. No biênio 2022-2024, atuou como coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal.  Atuou, ainda, como assessor do vice-procurador–geral da República e de ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido professor da Faculdade de Direito de Guarulhos.

Publicado em 12/05/2020 às 13h04 e atualizado em 04/04/2024 às 12h14