Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Milton Luiz Pereira é natural de Itatinga (SP) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Foi o primeiro magistrado a presidir o TRF3, recém-instalado, após eleição por voto secreto na 1.ª sessão judicial, em 26 de abril de 1989.

Homar Cais nasceu em Nova Granada (SP), formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Como Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, destacou-se por relevantes iniciativas institucionais, entre as quais o início do processo de interiorização da Justiça Federal e a criação da Escola de Magistrados da 3ª Região. Em sua gestão, promoveu ainda importante aperfeiçoamento estrutural ao conduzir a edição da Emenda Regimental nº 01, de 25 de março de 1993, que desvinculou a Corregedoria da Vice-Presidência, instituindo-a como órgão autônomo, conferindo maior especialização e eficiência às atividades correicionais.

Américo Lourenço Masset Lacombe é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, estado onde nasceu. Iniciou a carreira na magistratura em 1966, ao ocupar o cargo de titular da 9.ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo. Na Presidência do TRF3, inaugurou 13 Varas Federais no estado de São Paulo.

Sebastião de Oliveira Lima é natural de Promissão (SP). Em sua gestão ocorreu a primeira ampliação da Corte, em 1995, com o aumento do número de desembargadores federais, de 18 para 27 integrantes.

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini é natural de São Paulo (SP), bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1960. Em sua gestão como Presidente, foi responsável pela inauguração da atual sede do TRF3, na Avenida Paulista. Em 1999, tornou-se Ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde se aposentou em 2007.

José Kallás nasceu em Santa Rita do Sapucaí (MG) e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1966, iniciou na magistratura naquele estado. Em 1976, tornou-se Juiz Federal Substituto em São Paulo. À frente da Presidência, promoveu melhorias na informatização da 3.ª Região, implantou programas de qualidade e de padronização de processos e inaugurou a Vara de Direito Ambiental em Corumbá/MS.

Márcio José de Moraes é natural de Jacareí (SP). Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura federal em 1976. Como Presidente do TRF3, inaugurou, em janeiro de 2002, os Juizados Especiais Federais da 3.ª Região.

Anna  Maria  Pimentel é natural de Vitória (ES). Foi a primeira Juíza Federal do Distrito Federal. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Ao assumir a Presidência, inaugurou o Fórum Criminal e Previdenciário “Ministro Jarbas Nobre”, localizado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, e levou os Juizados Especiais Federais para diversos municípios do estado de São Paulo.

Diva Prestes Marcondes Malerbi é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em sua gestão, inaugurou o Juizado Especial Federal em Santo André e especializou varas federais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, além de implantar o sistema de teleaudiências criminais.

Marli Marques Ferreira é natural de São Paulo (SP) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Como Presidente do TRF3, inaugurou o Gabinete da Conciliação e o prédio atual da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região, na Avenida Paulista, n.º 1.912. No decorrer da gestão, instalou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Em 2009, instituiu a Central de Mandados Unificada (CEUNI).

Roberto Haddad é natural de São Paulo (SP). Graduou-se em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1972 e ingressou na magistratura em 1988. Durante sua gestão, inaugurou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Lançou, também, o mutirão “Judiciário em Dia”.

Newton de Lucca é natural de São Paulo (SP). Livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação. Durante a gestão na Presidência, deu continuidade à expansão de Varas e de Juizados Especiais Federais a diversos municípios de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Inaugurou Centrais de Conciliação em Campo Grande, Guarulhos, Bauru, Sorocaba, Marília, Piracicaba, entre outras subseções.

Fábio Prieto de Souza é formado pela Universidade Católica de Santos. Foi advogado e membro do Ministério Público do estado de São Paulo, antes de prestar concurso e tomar posse, em 1991, como Juiz Federal. No mandato, iniciou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), começando pela Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo. Em sua gestão, inaugurou Varas e Juizados Especiais Federais em São Paulo, Mauá, São João da Boa Vista, São Vicente e Tupã.

Cecília Maria Piedra Marcondes é natural de São Paulo (SP), formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Oriunda do Ministério Público Federal chegou ao TRF3 como Desembargadora Federal, em 1998, pelo quinto constitucional. Expandiu o Processo Judicial Eletrônico para todas as subseções judiciárias dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Therezinha Astolphi Cazerta é bacharel em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino de Araçatuba (SP), sua cidade natal. Ingressou na magistratura federal em 1988 e, dez anos depois, foi promovida a Desembargadora Federal do TRF3. Em sua gestão, implantou o Projeto “TRF3 100% PJe”, que acelerou a inserção, no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), dos processos físicos remanescentes nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Instalou o Centro de Memória do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e o Laboratório de Pesquisa Filológica da Justiça Federal - Filojus.

Mairan Gonçalves Maia Júnior é natural do Ceará, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com habilitação em Administração Pública, e em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atuou como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2007-2009, e foi Vice-Presidente da Corte, no biênio 2016-2018. Na presidência assegurou a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia de COVID-19, com a ampliação do trabalho remoto e das sessões virtuais. A gestão também se destacou pelo avanço da transformação digital, pela intensificação da digitalização de processos e por iniciativas de modernização administrativa e fortalecimento da governança institucional.

Marisa Ferreira dos Santos é natural de São Paulo, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1978) e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2001). Magistrada desde 1988, foi promovida ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 2002 e exerceu o cargo de corregedora-regional entre 2020 e 2022. É autora de seis livros, entre os quais Direito Previdenciário Esquematizado. Na presidência, deu continuidade ao processo de modernização institucional, ao aperfeiçoamento das ferramentas digitais e à ampliação do acesso à Justiça. A gestão destacou-se por iniciativas de inclusão social e cidadania, como o programa Pop Rua Jud, reconhecido nacionalmente com o Prêmio Innovare, bem como pela implementação do JEF Itinerante Indígena, mutirão promovido pelo TRF3 em parceria com a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, voltado ao atendimento de comunidades indígenas.

Luis Carlos Hiroki Muta é natural de Jacareí (SP), bacharel em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB. Magistrado desde 1995, foi promovido ao TRF3 em 2002 e ocupou o cargo de corregedor-regional no biênio 2018-2020. Na presidência promoveu iniciativas voltadas à inovação e à ampliação do acesso à Justiça, com destaque ao lançamento da plataforma de Inteligência Artificial LIA 3R, a instalação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS), a ampliação dos Núcleos de Justiça 4.0 e a criação do projeto itinerante Caminho do Acordo, voltado à solução consensual de demandas previdenciárias e ao atendimento de populações em regiões de difícil acesso, como comunidades indígenas e assentamentos rurais.

Luís Antonio Johonsom di Salvo é natural de Rio Claro/SP, Luís Antonio Johonsom di Salvo é desembargador federal do TRF3 desde 2002. Integrou a Primeira e Segunda Turmas, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e o Conselho de Administração. No biênio 2024-2026, exerceu a Vice-Presidência. Antes, foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, após aprovação em 1º lugar no concurso de 1980, e juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo a partir de 1992, com atuação em varas federais de Ribeirão Preto e Piracicaba. Entre 1999 e 2002, foi juiz convocado no TRF3. O magistrado é autor do livro “O Juiz na Condução do Processo Penal”. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), foi docente em duas instituições de ensino.