Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Milton Luiz Pereira é natural de Itatinga/SP e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Foi nomeado Juiz Federal Substituto em 1967 e a titularidade veio em 1972.
Atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos como Juiz Convocado. Foi o primeiro magistrado a presidir o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, recém-instalado, após eleição por voto secreto na 1.ª sessão judicial, em 26 de abril de 1989. Em 1992, tornou-se Ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde se aposentou em 2002.

Homar Cais nasceu em Nova Granada/SP, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura federal em 1974 e foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Como Presidente, destacou-se por relevantes iniciativas institucionais, entre as quais o início do processo de interiorização da Justiça Federal e a criação da Escola de Magistrados da Terceira Região. Em sua gestão, promoveu ainda importante aperfeiçoamento estrutural ao conduzir a edição da Emenda Regimental nº 01, de 25 de março de 1993, que desvinculou a Corregedoria da Vice-Presidência, instituindo-a como órgão autônomo, conferindo maior especialização e eficiência às atividades correicionais.

Américo Lourenço Masset Lacombe é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, estado onde nasceu. Iniciou a carreira na magistratura em 1966, ao ocupar o cargo de titular da 9ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo. Foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Na Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, inaugurou 13 Varas Federais no estado de São Paulo.

Sebastião de Oliveira Lima é natural de Promissão/SP. Tomou posse como Juiz Federal em 1974 e foi nomeado Desembargador Federal em 1989, fazendo parte da primeira composição do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no biênio 1995-1997. Em sua gestão, ocorreu a primeira ampliação da Corte, em 1995, com o aumento do número de desembargadores federais, de 18 para 27 integrantes.

Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini é natural de São Paulo/SP, bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Tomou posse como Juiz Federal em 1974. A promoção a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi em 1989, em sua primeira composição. Em sua gestão como Presidente, foi responsável pela inauguração da atual sede do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, na Avenida Paulista. Em 1999, tornou-se Ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde se aposentou em 2007.

José Kallás nasceu em Santa Rita do Sapucaí/MG e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1966, iniciou na magistratura naquele estado. Em 1976, tornou-se Juiz Federal Substituto em São Paulo e, em 1989, foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. À frente da Presidência, promoveu melhorias na informatização da Terceira Região, implantou programas de qualidade e de padronização de processos e inaugurou a Vara de Direito Ambiental em Corumbá/MS.

Márcio José de Moraes é natural de Jacareí/SP. Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo. Ingressou na Magistratura Federal em 1976 e foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1989. Como Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, inaugurou, em janeiro de 2002, os Juizados Especiais Federais da Terceira Região.

Anna Maria Pimentel é natural de Vitória/ES. Foi a primeira Juíza Federal do Distrito Federal. É bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Ingressou na Magistratura Federal em 1979 e foi promovida ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1989. Ao assumir a Presidência, inaugurou o Fórum Criminal e Previdenciário “Ministro Jarbas Nobre”, localizado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, e levou os Juizados Especiais Federais para diversos municípios do estado de São Paulo.

Diva Prestes Marcondes Malerbi é natural de Guarulhos/SP. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura como Juíza Federal Titular em 1984 e, em 1989, foi promovida a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Em sua gestão, inaugurou o Juizado Especial Federal em Santo André e especializou varas federais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, além de implantar o sistema de teleaudiências criminais.

Marli Marques Ferreira é natural de São Paulo/SP e bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tornou-se Juíza Federal em 1988 e foi promovida a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1995. Como Presidente do Tribunal, inaugurou o Gabinete da Conciliação e o prédio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região, na Avenida Paulista, n.º 1.912. No decorrer da gestão, instalou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Em 2009, instituiu a Central de Mandados Unificada.

Roberto Haddad é natural de São Paulo/SP. Graduou-se em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas. Ingressou na magistratura em 1988 e foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1995. Durante sua gestão, inaugurou Varas e Juizados Especiais Federais em diversos municípios do interior de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Lançou, também, o mutirão “Judiciário em Dia”.

Newton de Lucca é natural de São Paulo/SP. Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, ingressou no Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1996, pelo quinto constitucional, na vaga destinada à advocacia. Durante sua gestão na Presidência, deu continuidade à expansão das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais em diversos municípios dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. No mesmo período, promoveu a inauguração de Centrais de Conciliação em Campo Grande, Guarulhos, Bauru, Sorocaba, Marília, Piracicaba, entre outras subseções.

Fábio Prieto de Souza é natural de Santos/SP. Graduado pela Universidade Católica de Santos. Ingressou na magistratura federal em 1991 e a promoção para Desembargador Federal ocorreu em 1998. Durante sua gestão, destacou-se pelo início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com implementação inicial na Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo. No mesmo período, promoveu a ampliação da estrutura da Justiça Federal, com a inauguração de Varas e Juizados Especiais Federais nos municípios de São Paulo, Mauá, São João da Boa Vista, São Vicente e Tupã.

Cecília Maria Piedra Marcondes é natural de São Paulo/SP, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Oriunda do Ministério Público Federal, chegou ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região como Desembargadora Federal, em 1998, pelo quinto constitucional. Expandiu o Processo Judicial Eletrônico para todas as subseções judiciárias dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Therezinha Astolphi Cazerta é bacharela em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino de Araçatuba/SP, sua cidade natal. Ingressou na magistratura federal em 1988 e foi promovida a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 1998. Em sua gestão, implantou o Projeto “TRF3 100% PJe”, que acelerou a inserção, no sistema de Processo Judicial Eletrônico, dos processos físicos remanescentes nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Instalou o Centro de Memória do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e o Laboratório de Pesquisa Filológica da Justiça Federal da Terceira Região.

Mairan Gonçalves Maia Júnior é natural do Ceará, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, com habilitação em Administração Pública, e em Direito, pela Universidade Federal do Ceará. Tomou posse na Justiça Federal de São Paulo em 1992. A promoção ao cargo de Desembargador Federal ocorreu em 1999. Na Presidência, assegurou a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia de COVID-19, com a ampliação do trabalho remoto e das sessões virtuais. A gestão também se destacou pelo avanço da transformação digital, pela intensificação da digitalização de processos e por iniciativas de modernização administrativa e fortalecimento da governança institucional.

Marisa Ferreira dos Santos é natural de São Paulo/SP, é bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo e mestra em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Magistrada desde 1988, foi promovida ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 2002. Na Presidência, deu continuidade ao processo de modernização institucional, ao aperfeiçoamento das ferramentas digitais e à ampliação do acesso à Justiça. A gestão destacou-se por iniciativas de inclusão social e cidadania, como o programa "Pop Rua Jud", reconhecido nacionalmente com o Prêmio Innovare, bem como pela implementação do "Juizado Especial Federal Itinerante Indígena", mutirão promovido pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região em parceria com a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, voltado ao atendimento de comunidades indígenas.

Luis Carlos Hiroki Muta é natural de Jacareí/SP, bacharel em Relações Internacionais e em Direito pela Universidade de Brasília, especialista em Direito Público e mestre em Direito do Estado, também pela Universidade de Brasília. Magistrado desde 1995, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 2002. Na Presidência, promoveu iniciativas voltadas à inovação e à ampliação do acesso à Justiça, com destaque ao lançamento da plataforma de Inteligência Artificial LIA 3R, a instalação da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, a ampliação dos Núcleos de Justiça 4.0 e a criação do projeto itinerante "Caminho do Acordo", voltado à solução consensual de demandas previdenciárias e ao atendimento de populações em regiões de difícil acesso, como comunidades indígenas e assentamentos rurais.

Luís Antonio Johonsom di Salvo é natural de Rio Claro/SP. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ingressou na magistratura federal em 1992, sendo promovido ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região em 2002. No Tribunal, integrou a Primeira e a Sexta Turmas, tendo presidido ambas por vários biênios, bem como o Conselho da Justiça Federal da Terceira Região e o Conselho de Administração, em várias gestões. Integrou três bancas de concurso para ingresso na Magistratura Federal da 3.ª Região. Exerceu o cargo de Vice-Presidente a partir de 6 de dezembro de 2023, tendo sido eleito para o biênio 2024-2026 e assumindo, no período subsequente, 2026-2028, a Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.