De 15 a 19 de junho de 2026
A Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução CNJ nº 359/2020, tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais, reconhecendo a importância desses órgãos na efetivação do acesso à justiça.
Local dos eventos presenciais: Auditório do TRF3 - Av. Paulista, 1842, 14° andar - Torre Sul - São Paulo/SP
- INSCRIÇÃO PARA OS EVENTOS PRESENCIAIS DEVE SER SOLICITADA PELO EMAIL GACO@TRF3.JUS.BR
Dia 15/06/2026 – segunda-feira
10h00 – Abertura oficial do evento;
Formato: Presencial - Auditório do TRF3 - Av. Paulista, 1842, 14° andar - Torre Sul - São Paulo/SP.
10h30 – Painel “Política Conciliatória para o Futuro”
Palestrantes:
Desembargadora Federal LEILA PAIVA;
Procurador Federal TIAGO PEREZIN PIFFER;
Advogada VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal.
Coordenação: Juíza Federal IVANA BARBA PACHECO.
Público-alvo: magistrados, servidores e advogados.
Formato: Presencial - Auditório do TRF3 - Av. Paulista, 1842, 14° andar - Torre Sul - São Paulo/SP.
14h00 – Painel “Cessão de crédito em feitos previdenciários e cíveis”
Palestrantes:
Juiz Federal GABRIEL HILLEN ALBERNAZ ANDRADE;
Juiz Federal IGOR CABRAL BATISTA.
Coordenação: Juíza Federal LUCIANA JACÓ BRAGA.
Público-alvo: magistrados, servidores e advogados.
Formato: Presencial - Auditório do TRF3 - Av. Paulista, 1842, 14° andar - Torre Sul - São Paulo/SP.
16h00 - Oficina: Discussão e Estudo de Casos.
Dia 16/06/2026 - terça-feira
09h00 – Painel: “Tema 1124 – Interesse de agir e provas no processo previdenciário”
Palestrantes:
Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA;
Advogada JOSEANE ZANARDI PARODI – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP;
Procurador Federal DAVID MELQUIADES DA FONSECA – Chefe de Divisão de Atividade Especial da Procuradoria Nacional de Contencioso Previdenciário – PGF;
Procurador Federal CARLOS ALBERTO PIAZZA – Procurador Federal do Núcleo de Atuação Prioritária em Tribunais Superiores da Procuradoria Nacional de Contencioso Previdenciário – PGF.
Coordenação: Juiz Federal ANTONIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA.
Público-alvo: magistrados, servidores e advogados.
Formato: Presencial - Auditório do TRF3 - Av. Paulista, 1842, 14° andar - Torre Sul - São Paulo/SP.
11h00 - Oficina: Discussão e Estudo de Casos.
14h00 – Painel “Aplicações de Inteligência Artificial nos Juizados Especiais”
Participantes:
Desembargadora Federal DALDICE SANTANA;
Juiz Federal CAIO MOYSES DE LIMA;
Juiz Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES.
Coordenação: Desembargador Federal MARCELO VIEIRA.
Público-alvo: magistrados e servidores.
Formato: Presencial - Auditório do TRF3 - Av. Paulista, 1842, 14° andar - Torre Sul - São Paulo/SP.
16h00 – Painel “Dupla Competência Previdenciária”
Participantes:
Desembargador Federal MARCOS MOREIRA;
Juiz Federal JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA;
Juíza Federal ELIANA RITA MAIA DI PIERRO.
Coordenação: Desembargador Federal MARCELO VIEIRA.
Público-alvo: magistrados, servidores e advogados.
Formato: Presencial - Auditório do TRF3 - Av. Paulista, 1842, 14° andar - Torre Sul - São Paulo/SP.
Dia 17/06/2026 - quarta-feira
10h00 – Palestra “Inovações do PJe – intimações, implantação de benefícios e externalização de cadastro de RPV”
Palestrante:
DAVID PANESSA BACCELLI, Assessor da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação.
Coordenação: Juíza Federal LETICIA DEA BANKS FERREIRA LOPES.
Público-alvo: magistrados e servidores.
Formato: Videoconferência.
14h00 – Palestra “Saúde Cerebral: como proteger a cognição e a memória”
Palestrante:
Dra. MARAMELIA ARAUJO DE MIRANDA ALVES, Neurologista.
Coordenação: Juiz Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA.
Público-alvo: magistrados e servidores.
Formato: Videoconferência.
16h00 – Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário
Público-alvo: integrantes do FIP.
Formato: Videoconferência.
Dia 18/06/2026 – quinta-feira
10h00 – Painel “A Nova Fábrica de Cálculos e o Futuro”
Palestrantes:
Juiz Federal CAIO MOYSES DE LIMA;
ERIC FUJITA, diretor da CECALC-SP;
KEITH RICHARD GOMES FERREIRA, diretor do Polo II – JEF da CECALC.
Coordenação: Juiz Federal LEONARDO JOSÉ CORRÊA GUARDA.
Público-alvo: magistrados e servidores.
Formato: Videoconferência.
14h00 – Palestra “Perícia em Assinaturas Eletrônicas e Contratos Digitais”
Participantes:
LILIAN PIMENTEL, perita judicial.
Coordenadora: Juíza Federal SILENE PINHEIRO CRUZ.
Público-alvo: magistrados e servidores.
Formato: Videoconferência.
16h00 – Palestra “Avaliação de deficiência em processos de aposentadoria”
Participantes: a confirmar.
Coordenadora: Juíza Federal SILENE PINHEIRO CRUZ.
Público-alvo: magistrados e servidores.
Formato: Videoconferência.
Dia 19/06/2026 – sexta-feira
10h00 – Palestra “A Comissão Permanente de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região”
Participante:
Juíza Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO.
Coordenação: Juiz Federal BRUNO TAKAHASHI.
Público-alvo: magistrados e servidores.
Formato: Videoconferência
11h00 – Encerramento do evento.
