Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Metas Nacionais - Glossário das Metas Nacionais

Painel de Acompanhamento das Metas (acesso externo)

Painel de Acompanhamento das Metas (acesso interno)

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2025 a 19/12/2026, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2025 a 19/12/2026.

Identificar e julgar até 31/12/2026, todos os processos distribuídos há 15 anos (2011) e 85% dos processos distribuídos até 31/12/2022 no 1º e 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2023 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.

 Aumentar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em 0,5 ponto percentual em relação ao biênio 2024/2025. Cláusula de barreira: 8% de índice de conciliação.

Identificar e julgar até 31/12/2026, 85% das ações de improbidade administrativa e 85% das ações penais relativas aos crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2023.

Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2025. Cláusula de barreira: 46%.

Identificar e julgar até 31/12/2026:

•  FAIXA 2 (TRF2, TRF3, TRF4, TRF5): 38% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental, distribuídos até 31/12/2025.

Identificar e julgar até 31/12/2026:

• FAIXA 2 (TRF2, TRF3, TRF4 e TRF5): 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas, 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, e 50% dos processos relacionados ao crime de racismo e de injúria racial, distribuídos até 31/12/2025.

Desenvolver e implantar, no ano de 2026, o plano de inovação anual do tribunal, com apoio metodológico do Laboratório de Inovação e observância dos princípios da ampla participação dos magistrados e servidores e da colaboração.

Identificar e julgar, até 31/12/2026, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2025, em cada uma das instâncias.