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InternetDesenvolvimento Integrado e Gestão EstratégicaGovernança e EstratégiaCiclo 2021-2026Audiências e Consultas Públicas

Audiências e Consultas Públicas

 (página criada em atenção ao disposto no art. 9.º, II, da Lei n.º 9.527, de 18/11/2011, e art. 6.º, VI, da Resolução CNJ Nº 215 de 16/12/2015)

 

AnoNomeObjetoLink
2023------------------O tribunal ainda não realizou em 2023 consultas públicas ou outras formas de participação popular 
2022Consulta PúblicaVisa obter informações complementares para a definição de Metas Nacionais para 2023, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 25/7 a 29/07/2022)Processo participativo - formulação das metas de 2023
2021Audiência Pública (AP)Coletar sugestões para contratação de empresa para prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, a custo médio per capita, estabelecida no artigo 12, incisos I a III, da Lei nº 9.656/98, com e sem coparticipação, a fim de atender em todo território nacional, sem qualquer restrição regional, estadual ou municipal para atendimentos de rotina, urgências ou emergências aos magistrados e servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas do TRF3 e da JFSP, de acordo com cada categoria de plano, por adesão voluntária.https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes/Visualizar/1677
2021Consulta PúblicaVisa obter informações complementares para a definição de Metas Nacionais para 2022, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 05/07 a 15/07/2021)Processo participativo - formulação das metas de 2022

 

 

Publicado em 07/10/2020 às 18h56 e atualizado em 21/11/2023 às 18h45