(página criada em atenção ao disposto no art. 9.º, II, da Lei n.º 9.527, de 18/11/2011, e art. 6.º, VI, da Resolução CNJ Nº 215 de 16/12/2015)
Ano | Nome | Objeto | Link |
2023 | ------------------ | O tribunal ainda não realizou em 2023 consultas públicas ou outras formas de participação popular | |
2022 | Consulta Pública | Visa obter informações complementares para a definição de Metas Nacionais para 2023, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 25/7 a 29/07/2022) | Processo participativo - formulação das metas de 2023 |
2021 | Audiência Pública (AP) | Coletar sugestões para contratação de empresa para prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, a custo médio per capita, estabelecida no artigo 12, incisos I a III, da Lei nº 9.656/98, com e sem coparticipação, a fim de atender em todo território nacional, sem qualquer restrição regional, estadual ou municipal para atendimentos de rotina, urgências ou emergências aos magistrados e servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas do TRF3 e da JFSP, de acordo com cada categoria de plano, por adesão voluntária. | https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes/Visualizar/1677 |
2021 | Consulta Pública | Visa obter informações complementares para a definição de Metas Nacionais para 2022, dirigida aos magistrados, servidores e sociedade (disponibilizada no sítio do TRF3.ª Região na internet, entre os dias 05/07 a 15/07/2021) | Processo participativo - formulação das metas de 2022 |