Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Sigla:  RACF     Código:  23.006

MISSÃO / FINALIDADE

Prestar suporte técnico e operacional integral às atividades da Comissão Regional de Soluções Fundiárias

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Realizar a triagem inicial para avaliação de juízo de admissibilidade de atuação.

2. Comunicar o(a) magistrado(a) da comissão designado(a) como responsável pelo processo, contendo relatório com informações essenciais.

3. Elaborar minuta de despacho para designação do(a) magistrado(a) nos autos, bem como relatório com informações essenciais.

4. Entrar em contato com as partes/órgãos/interessados para agendamento de reuniões e sanar dúvidas.

5. Auxiliar os(as) magistrados(as) nas reuniões, elaborar e encaminhar memoriais.

6. Agendar visita técnica no local ocupado, bem como solicitar viatura para acompanhamento dos magistrados(as) e servidores(as). 

7. Solicitar diária ao Tribunal para os(as)  magistrados(as) e servidores(as) que participaram das visitas técnicas.

8. Acompanhar o(a) magistrado(a) na visita técnica para conversar com os ocupantes, tirar fotos e preencher ficha.

9. Elaborar:

a) minuta de relatório e ata de visita técnica; 

b) minuta de ofícios, mensagens oficiais, despachos e decisões.