Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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InternetDesenvolvimento Integrado e Gestão EstratégicaEstrutura OrganizacionalNorma de Estrutura das Unidades Administrativas do TribunalGABINETE DA CONCILIAÇÃOSeção de Apoio à Conciliação

Seção de Apoio à Conciliação

Sigla:  RCOL     Código:  23.003

MISSÃO / FINALIDADE

Executar as atividades finalísticas de conciliação e mediação, atuando no desenho de soluções para conflitos complexos e na condução de audiências em processos de competência do Tribunal.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Gabinete da Conciliação

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Realizar audiências de conciliação e mediação em feitos de competência do Tribunal e das Plataformas Interinstitucionais (1º e 2º Graus).

2. Gerenciar e desenhar estratégias de conciliação para processos sensíveis e complexos.

3. Apoiar as tratativas nos processos de 2º Grau encaminhados às centrais, informando ao Juízo Natural sobre o andamento e resultado.

4. Realizar a interlocução qualificada com o Ministério Público, Procuradorias, Defensorias e partes em casos de alta complexidade.

 

Resolução nº  390, de 11/02/2010 - CA

Revisão: Resolução CATRF3R nº  229, de 18/12/2025

 

Publicado em 22/08/2017 às 15h54 e atualizado em 18/12/2025 às 16h08
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br