Divisão de Cerimonial e Eventos
Sigla: DCEV Código: 10.510
MISSÃO / FINALIDADE
Coordenar as atividades relacionadas à gestão de contratos da Assessoria, bem como atuar no planejamento e na execução das atividades relacionadas a cerimonial e eventos.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais | Seção de Cerimonial e Eventos Seção de Acompanhamento de Contratos |
CARGO DO TITULAR
Diretor
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Observar, no que couber, as normas de cerimonial estabelecidas no âmbito nacional, por legislação específica, e demais esferas de poder, bem como a aplicação das regras de precedência.
2. Cuidar e zelar pela perfeita utilização dos símbolos nacionais, nos termos da legislação vigente.
3. Coordenar o andamento das atividades administrativas do setor.
4. Apresentar estudo de planejamento para realização de solenidades e eventos determinados pela Presidência.
5. Acompanhar a realização das visitas internas e externas do Desembargador Federal Presidente.
6. Coordenar as atividades relacionadas à gestão de aquisições de bens e de contratações de serviços da Assessoria, nos termos das normas vigentes.
7. Dirigir as atividades administrativas da Assessoria relacionadas à gestão contratual, ao planejamento, fiscalização e processamento das contratações de prestação de serviço de recepcionistas e cerimonialistas contratados para atuarem em solenidades e em atividades determinadas pela Presidência.
8. Manter atualizada, em articulação com a DIRG, a galeria de retratos dos Desembargadores Federais, Presidentes e Corregedores Regionais do Tribunal.
9. Zelar pela guarda e conservação das matrizes dos Colares e das Medalhas do Mérito Judiciário "Ministro Pedro Lessa", bem como solicitar sua confecção e do diploma do colar.
Resolução CATRF3R nº 176, de 18/09/2023 | Revisão: Resolução CATRF3R n.º 220, de 21/08/2025 |