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InternetDesenvolvimento Integrado e Gestão EstratégicaEstrutura OrganizacionalNorma de Estrutura das Unidades Administrativas do TribunalPresidência do TribunalSecretaria da Presidência

Secretaria da Presidência

Sigla: SEPE      Código: 15.000

MISSÃO / FINALIDADE:

Assessorar, coordenar, orientar, informar, administrar, supervisionar e planejar os serviços afetos à Secretaria da Presidência.

SUBORDINAÇÃO

ÓRGÃOS SUBORDINADOS

Presidência do Tribunal

Seção de Suspensões e Avocatórias

Subsecretaria dos Feitos da Presidência

CARGO DO TITULAR

Diretor de Secretaria

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Gerenciar o procedimento de requisição de pagamento relativo a cálculos.
2. Analisar, preparar e submeter ao Desembargador Federal Presidente as petições e documentos referentes aos requisitórios, dirigidos ao Tribunal.
3. Processar os processos de Suspensão e Avocatórias, na ausência da supervisão.
4. Processar, excepcionalmente, os Pedidos de Providência que são distribuídos à Presidência do Tribunal, apenas e tão-somente para fins de intimação para defesa prévia, após o que são remetidos àquela Presidência, para prosseguimento junto à Corregedoria-Geral.
5. Analisar petições e expedientes, bem como preparar minutas de despachos e informações afetos aos requisitórios conclusos ao Desembargador Federal Presidente.
6. Gerenciar os órgãos que realizam os procedimentos de análise, os cálculos e os pagamentos de requisitórios.
7. Determinar a geração, estruturação e atualização, de acordo com os padrões estabelecidos, de todos os dados relativos à sua área de responsabilidade, disponibilizados na Intranet e Internet.

 

Resolução nº

390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

-------

Versão nº:

00

Extinção em:

-------

 

 

Publicado em 22/08/2017 às 13h08 e atualizado em 16/02/2022 às 16h25
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br