Publicado em: 22/08/2017 13h22 – Atualizado em: 23/08/2021 14h27

Área responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG – adeg@trf3.jus.br

Seção de Afastamentos e Frequencia de Magistrados

Sigla: RAFA     Código:  27.012

MISSÃO / FINALIDADE

Instruir processos relativos à frequência e afastamentos de magistrados, manter atualizados os dados cadastrais e realizar a respectiva gestão documental, no âmbito de sua competência.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Divisão de Assuntos da Magistratura

Não há

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Efetuar o controle das concessões de licenças, e instruir os processos, no que tange a Licença-médica, de pessoa da família, por motivo de falecimento de pessoa da família, casamento, paternidade, licença à gestante, adotante, entre outros.
2. Instruir processos de auxílio natalidade.
3. Instruir processos de férias e efetivar as respectivas atualizações cadastrais.
4. Instruir processos de escala anual de férias e efetivar as respectivas atualizações cadastrais.
5. Instruir processos de convocação de magistrados, tanto em substituição quanto em auxílio, e efetivar as respectivas atualizações cadastrais.
6. Instruir processos de afastamento por compensação de dias trabalhados no recesso judiciário dos Desembargadores e efetivar as respectivas atualizações cadastrais.
7. Consolidar relatório mensal dos dias de acúmulo de jurisdição dos Desembargadores – GAJU, para envio à folha de pagamento.
8. Consolidar relatório mensal dos dias de convocação dos magistrados, tanto em substituição quanto em auxílio, para envio à folha de pagamento.
9. Consolidar relatórios mensais de férias dos magistrados para envio às folhas de pagamento do Tribunal e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

 

 

Resolução nº

390, de 11/02/2010 - CA

Revisão:

Resolução nº  44, de 17/11/2017-CA

SEI nº 0033903-67.2017.4.03.8000

Extinção em:

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