Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Corregedor Regional: Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES

 

O atual Corregedor Regional da Justiça Federal da 3ª Região é o Desembargador Federal LUIS PAULO COTRIM GUIMARÃES, nascido em 04.09.1958 (67 anos).

 

1. Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em Julho/1983.

2. Mestrado: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Outubro de 1999, sob orientação da Profa. Maria Helena Diniz. Dissertação: A Presunção da Paternidade no Direito Brasileiro e Comparado.

3. Doutorado: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Setembro de 2002, sob orientação da Profa. Maria Helena Diniz. Tese: Negócio Jurídico Sem Outorga do Cônjuge ou Convivente.

 

4. Atividade Profissional atual:

a) É DesembargadorFederal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desde 06/Outubro/2003

b) Foi Vice-Diretor da Escola de Magistratura (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região.

c) Foi Presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

d)Foi Presidente da 2ª Turma do TRF-3 (competência Cível)

e) Foi Presidente do XVII Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto deste Tribunal, com finalização em Maio de 2014 (último Concurso realizado pelo TRF-3)

f) Foi Membro (reeleito) do Órgão Especial do Tribunal nos anos de 2014/2016 e 2016/2018.

g) Foi Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral/SP nos anos 2021/2023 e Juiz Efetivo nos anos 2023/2025.

 

5. Atividade Profissional anterior:

Foi Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, empossado por Concurso de Provas e Títulos em Fevereiro de 1986 até Outubro de 2003, atuando em feitos cíveis e criminais, tendo, inclusive, exercido a Chefia da Instituição.

 

6. Atividade Docente: Professor titular de Direito Civil da Graduação e Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) da FADISP/São Paulo, Coordenada pela Profa. Thereza Arruda Alvim, no período de 2005 a 2013.

 

7. Livros Publicados:

A) "A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado” (Ed.Renovar-RJ)

B) "Negócio Jurídico Sem Outorga do Cônjuge ou Convivente" (Ed. RT- SP)

C) "Direito Civil: Lei de Introdução, Parte Geral e Direito das Coisas" (Ed. Campus-Elsevier-SP).

D) “Lei de Registros Públicos Comentada” - Coordenação do  Prof. Dr. Arruda Alvim. (Ed. Forense Universitária, 2014)

E) Autor da obra eletrônica: CódigoCivilComentado, pelo site DireitoComPontoCom, responsável pelo Capítulo de Direito das Coisas.

 

Outras obras e artigos publicados em Livros e Revistas Especializadas.

 

Juízes Auxiliares

 

Juíza Federal  Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa

VERA CECILIA DE ARANTES FERNANDES COSTA Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, possui Graduação em Ciências Jurídicas, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP (1994), pós-Graduação em Direitos Sociais - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2002). Exerce o cargo de Juíza Federal no Tribunal Regional Federal da 3º Região desde 1999, lotada inicialmente na 2ª Vara Previdenciária e, desde 2006, na 2ª Vara Federal de Araraquara/SP – 20ª Subseção onde atuou como Diretora da Subseção e da Central de Mandados. Exerceu a advocacia em Campinas/SP (1994/1995) e a função de técnica judiciária no TRT 15ª Região (1996).

 

Juiz Federal Ricardo Uberto Rodrigues

RICARDO UBERTO RODRIGUES, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999), pós-graduação em Direito Público pela Universidade Newton Paiva (2005) e em Direito Penal Econômico pela Escola de Magistrados da 3ª Região e IDPEE/Coimbra (2010). Ingressou na magistratura federal em janeiro de 2007. Atuou nas Subseções Judiciárias de Ponta Porã/MS, Coxim/MS, São Carlos/SP, São Bernardo do Campo/SP e Presidente Prudente/SP. Atualmente é Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Campinas/SP. Foi advogado, consultor jurídico municipal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Juiz Convocado da Turma Regional do Mato Grosso do Sul.

 

Publicado em 23/07/2020 às 15h30 e atualizado em 25/03/2026 às 15h17