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InternetEscola de MagistradosCursosCursos 2022Mercado de Capitais: Diálogos entre o direito penal e o administrativo sancionador

Mercado de Capitais: Diálogos entre o direito penal e o administrativo sancionador

Período:  1 de Setembro das 9h às 11h30

                 2 de Setembro das 10h às 13h

Modalidade: híbrida – presencial e on-line

Local: Auditório da EMAG - Avenida Paulista, 1912 - 1° andar

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral

Carga horária: 5 horas e 30 minutos

Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/emag/curso
 

Evento não credenciado pela ENFAM

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.

 

Programa:

1/9:

9h −Abertura

NINO TOLDO - Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
 

9h30 − Mercado de valores mobiliários: conceitos, regulação penal e administrativa

Palestrantes:

LUCIANA PIRES DIAS - Professora da FGV Direito SP, ex-Diretora da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, advogada

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, advogado

MARINA COPOLA - Professora de Direito Societário e Mercado de Capitais do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, advogada

Debatedora:

RAECLER BALDRESCA - Professora de Direito Processual Penal da PUC/SP, Juíza Federal

 

2/9:

10h − O mundo digital e a manipulação de mercado

Palestrantes:

OTAVIO YAZBEK - Professor do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, ex-Diretor da CVM, advogado

MARCO ANTONIO PAPERA - Gerência de Acompanhamento de Mercado da CVM

HENRIQUE MACHADO - Professor, Presidente do Núcleo de Mercado Financeiro e de Capitais – IREE Mercado, ex-Diretor da CVM, advogado
 

11h – Coffee Break
 

11h30 − Insider trading na visão da CVM e da Justiça Penal

Palestrantes:

RODRIGO DE GRANDIS - Procurador da República em São Paulo. Professor de Direito Penal da FGV Direito SP, do IDP/DF e da Uninove/SP

ALEXANDRE PINHEIRO - Procurador Federal e Superintendente Geral da CVM

Debatedora:

RENATA ANDRADE LOTUFO - Juíza Federal
 

12h30 − Encerramento

JOÃO PEDRO NASCIMENTO - Presidente da CVM

 

Direção

NINO TOLDO - Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG

 

Coordenação

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, advogado

MARINA COPOLA - Professora de Direito Societário e Mercado de Capitais do Insper − Instituto de Ensino e Pesquisa, advogada